Execução Fiscal 5025918-09.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
22/04/2024
Valor da Causa
R$ 23.700,58
Órgão julgador
Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ
33.***.***.0001-10
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Autor
DROGARIA DROGA NORTE LTDA
CNPJ
33.***.***.0001-16
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Reu
ELAINE VARGAS DITTZ
CPF
037.***.***-66
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Reu
WILLIAM VARGAS DITTZ
CPF
002.***.***-80
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Reu
Advogados / Representantes
RENATA TAVARES CUNHA
CPF
116.***.***-86
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·
Representa: Autor
PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA
CPF
020.***.***-41
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·
Representa: Autor
DANIELLE GARRAO AUGUSTO
OAB/RJ 099124
·
CPF
072.***.***-14
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·
Representa: Autor
Movimentações
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/04/2026, 11:30
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026
20/04/2026, 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/04/2026, 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2026, 09:43
Ato ordinatório praticado
31/03/2026, 09:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
31/03/2026, 03:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/03/2026, 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2026, 17:00
Decisão interlocutória
20/03/2026, 17:00
Conclusos para decisão/despacho
20/03/2026, 15:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/08/2025, 22:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/07/2025, 15:42
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 09:57
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025, 00:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/06/2025, 15:32
Ver todas as movimentações (38)
Todas as movimentações
(38)
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/04/2026, 11:30
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026
20/04/2026, 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/04/2026, 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2026, 09:43
Ato ordinatório praticado
31/03/2026, 09:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
31/03/2026, 03:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/03/2026, 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2026, 17:00
Decisão interlocutória
20/03/2026, 17:00
Conclusos para decisão/despacho
20/03/2026, 15:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/08/2025, 22:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/07/2025, 15:42
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 09:57
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025, 00:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/06/2025, 15:32
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
13/06/2025, 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025, 19:43
Decisão interlocutória
13/06/2025, 19:42
Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025, 09:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
07/12/2024, 01:04
Juntada de Petição
02/12/2024, 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/11/2024, 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024, 10:56
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
02/08/2024, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
02/08/2024, 01:03
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
26/07/2024, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/08/2024
12/06/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/08/2024
12/06/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXECUTADO: DROGARIA DROGA NORTE LTDA EDITAL Nº 510013426356 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM FACE DE DROGARIA DROGA NORTE LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50259180920244025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), DROGARIA DROGA NORTE LTDA, CNPJ: 33083262000116, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 319021, 319121, 422924 e 423024, para crédito a favor da exeqüente de R$ 23.700,58, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bl. B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 10/06/2024. Eu, KECIA DOS SANTOS ALMEIDA, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025918-09.2024.4.02.5101/RJ
12/06/2024, 00:00
Intimação por Edital
11/06/2024, 12:20
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2024
11/06/2024, 12:20
Expedição de Edital - citação
10/06/2024, 15:33
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
06/06/2024, 21:32
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
07/05/2024, 12:56
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
02/05/2024, 15:45
Determinada a citação
30/04/2024, 13:24
Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024, 13:56
Distribuído por sorteio
22/04/2024, 10:45
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•
31/03/2026, 09:42
DESPACHO/DECISÃO
•
20/03/2026, 17:00
DESPACHO/DECISÃO
•
13/06/2025, 19:42
DESPACHO/DECISÃO
•
30/04/2024, 13:24