DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT
CNPJ
Autor
PAULO RICARDO FERREIRA BASTOS
CPF
Reu
Advogados / Representantes
RONALDO ESPINOLA CATALDI
CPF·Representa: Autor
CAROLINA DE OLIVEIRA MARTINS
CPF·Representa: Réu
ANDRE DA SILVA ORDACGY
CPF·Representa: Réu
MARCO ANTONIO DOMINONI DOS SANTOS
CPF·Representa: Réu
TAISA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2
03/03/2026, 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
03/03/2026, 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96 - Ciência Tácita
16/02/2026, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2026, 14:04
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
06/02/2026, 14:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
06/02/2026, 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
02/12/2025, 03:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 91 - Ciência Tácita
20/11/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2025, 15:40
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
10/11/2025, 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2025, 12:27
Despacho
10/11/2025, 12:27
Conclusos para decisão/despacho
07/11/2025, 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
06/11/2025, 21:33
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025
14/10/2025, 22:17
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•10/11/2025, 12:27
SENTENÇA
•18/09/2025, 15:03
06/02/2026, 14:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
06/02/2026, 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
02/12/2025, 03:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 91 - Ciência Tácita
20/11/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2025, 15:40
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
10/11/2025, 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2025, 12:27
Despacho
10/11/2025, 12:27
Conclusos para decisão/despacho
07/11/2025, 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
06/11/2025, 21:33
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025
14/10/2025, 22:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
28/09/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025, 15:03
Extinto o processo por ausência das condições da ação
18/09/2025, 15:03
Conclusos para julgamento
17/09/2025, 11:41
Despacho
15/09/2025, 12:53
Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025, 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
12/09/2025, 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
11/09/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025, 15:12
Despacho
01/09/2025, 15:12
Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025, 07:25
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
31/08/2025, 06:15
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
30/08/2024, 09:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
30/08/2024, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
22/08/2024, 23:59
Despacho
12/08/2024, 20:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024, 20:17
Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024, 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
07/08/2024, 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
07/08/2024, 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024, 09:50
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
02/08/2024, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
02/08/2024, 01:03
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
26/07/2024, 03:00
Intimação por Edital
12/06/2024, 13:13
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/08/2024
12/06/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/08/2024
12/06/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT
EXECUTADO: PAULO RICARDO FERREIRA BASTOS EDITAL Nº 510013426699 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CDA: 40730109382369 O Doutor CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, a parte executada PAULO RICARDO FERREIRA BASTOS, CPF: 05831501795, fica CITADA, para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), pague a dívida no valor de R$ 3.530,75 (três mil e quinhentos e trinta reais e setenta e cinco centavos), atualizado em 14/08/2023, com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, acrescida das custas judiciais, ou garanta a execução (art. 9º, Lei 6.830/80), objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 541757626623, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC.) Como a parte executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça). Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas. Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 10/06/2024. Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei. E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi. E eu, CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5086905-45.2023.4.02.5101/RJ
12/06/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2024
11/06/2024, 13:13
Expedição de Edital - citação
10/06/2024, 21:14
Despacho
07/06/2024, 22:23
Juntada de Petição
17/05/2024, 17:08
Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024, 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
13/05/2024, 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
05/05/2024, 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024, 17:51
Determinada a intimação
24/04/2024, 17:51
Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024, 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
21/04/2024, 23:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/03/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024, 18:11
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42
18/03/2024, 15:22
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
11/03/2024, 05:49
Expedição de mandado - RJCAMSECMA
07/03/2024, 17:33
Despacho
05/03/2024, 13:33
Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024, 00:47
Juntada de Petição
04/03/2024, 19:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
02/03/2024, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/02/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024, 18:55
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33
25/01/2024, 12:27
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
18/01/2024, 14:29
Expedição de mandado - RJCAMSECMA
17/01/2024, 14:11
Despacho
16/01/2024, 21:05
Conclusos para decisão/despacho
15/01/2024, 21:34
Juntada de Petição
15/01/2024, 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/01/2024, 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/01/2024, 17:02
Juntada de peças digitalizadas
15/01/2024, 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024, 19:11
Determinada a intimação
10/01/2024, 19:11
Conclusos para decisão/despacho
08/01/2024, 05:57
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16
25/12/2023, 21:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/12/2023, 22:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/12/2023, 22:12
Juntada de peças digitalizadas
18/12/2023, 16:32
Determinada a intimação
18/12/2023, 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023, 14:27
Conclusos para decisão/despacho
15/12/2023, 15:48
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
10/11/2023, 19:26
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
09/11/2023, 05:58
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
16/10/2023, 14:43
Expedição de mandado - RJSJMSECMA
10/10/2023, 14:36
Despacho
09/10/2023, 20:41
Conclusos para decisão/despacho
09/10/2023, 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/10/2023, 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/09/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023, 14:57
Ato ordinatório praticado
06/09/2023, 14:56
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
06/09/2023, 09:17
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4