Recurso Especial 5009731-57.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2024

Valor da Causa

R$ 77.267,32

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

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UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

GRUPOHOST COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SAMANTHA CRISTINA D ALLAGO DE CASTRO

OAB/SP 229875·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/04/2025, 19:23

Transitado em Julgado em 24/04/2025

25/04/2025, 19:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025

19/02/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025, 01:54

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FAZENDA NACIONAL e não-provido ou denegada (Publicação prevista para 19/02/2025)

17/02/2025, 18:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2025

06/02/2025, 14:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FAZENDA NACIONAL e não-provido ou denegada

06/02/2025, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

25/11/2024, 08:10

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

22/11/2024, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/11/2024, 19:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/02/2025, 14:40

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 19:10

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legal

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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/11/2024, 19:10

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 19:10

Acórdão

•14/11/2024, 19:10

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 19:10

Certidão

•14/11/2024, 19:10

Acórdão

•14/11/2024, 19:10

Decisão

•14/11/2024, 19:10

Decisão

•14/11/2024, 19:10

Sentença

•14/11/2024, 19:10

Certidão

•14/11/2024, 19:10

Decisão

•14/11/2024, 19:10

Decisão

•14/11/2024, 19:10