Agravo de Instrumento 5003411-31.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 28

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

RAFAEL PALHARES TORREALBA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

CPF·Representa: Autor

CHARLES RIBEIRO SOARES

OAB/RJ 161614·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/08/2024, 14:02

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2024

26/08/2024, 14:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

06/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

14/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

12/07/2024, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

12/07/2024, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

05/07/2024, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

05/07/2024, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2024, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2024, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2024, 13:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/07/2024, 13:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

04/07/2024, 13:09

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

03/07/2024, 16:39

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

03/07/2024, 16:36

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

26/08/2024, 14:02

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2024

26/08/2024, 14:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

06/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

14/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Documentos

ACÓRDÃO

•04/07/2024, 13:09

EXTRATO DE ATA

•03/07/2024, 16:36

12/07/2024, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

12/07/2024, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

05/07/2024, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

05/07/2024, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2024, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2024, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2024, 13:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/07/2024, 13:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

04/07/2024, 13:09

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

03/07/2024, 16:39

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

03/07/2024, 16:36

Juntada de certidão

12/06/2024, 12:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b>

12/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA AGRAVADO: RAFAEL PALHARES TORREALBA ADVOGADO(A): CHARLES RIBEIRO SOARES (OAB RJ161614) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 25 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 23h59min. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Agravo de Instrumento Nº 5003411-31.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

12/06/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024

07/06/2024, 15:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 88

07/06/2024, 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

07/06/2024, 15:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

03/06/2024, 19:20

Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB28

07/05/2024, 10:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

07/05/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

23/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

11/04/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/04/2024, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

27/03/2024, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

27/03/2024, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

20/03/2024, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

20/03/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/03/2024, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/03/2024, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/03/2024, 13:20

Não conhecido o recurso

19/03/2024, 11:19

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

19/03/2024, 11:19

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.

18/03/2024, 10:01

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2024, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2024, 11:19