Apelação Cível 5092255-53.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 30ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CECAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE

OAB/RJ 138142·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

27/08/2024, 12:55

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2024

27/08/2024, 12:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

27/08/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

03/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

14/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

12/07/2024, 05:30

Juntada de Petição

06/07/2024, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

05/07/2024, 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

05/07/2024, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2024, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2024, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2024, 13:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/07/2024, 13:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

04/07/2024, 13:09

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

03/07/2024, 14:58

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

27/08/2024, 12:55

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2024

27/08/2024, 12:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

27/08/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

03/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

Documentos

ACÓRDÃO

•04/07/2024, 13:09

EXTRATO DE ATA

•03/07/2024, 13:55

14/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

12/07/2024, 05:30

Juntada de Petição

06/07/2024, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

05/07/2024, 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

05/07/2024, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2024, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2024, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2024, 13:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/07/2024, 13:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

04/07/2024, 13:09

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

03/07/2024, 14:58

Sentença confirmada - por unanimidade

03/07/2024, 13:55

Juntada de certidão

12/06/2024, 12:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b>

12/06/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024

07/06/2024, 15:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 62

07/06/2024, 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

07/06/2024, 15:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

03/06/2024, 19:20

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28

20/05/2024, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/05/2024, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/05/2024, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

16/05/2024, 13:39

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 13:39

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP

16/05/2024, 13:34

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

15/05/2024, 18:21

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2024, 13:39