Execução Fiscal 0059511-28.1998.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0059511-28.1998.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/08/2024, 17:52

Juntada de peças digitalizadas

27/08/2024, 17:36

Juntada de peças digitalizadas

27/08/2024, 17:23

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF11 Número: 00595112819984025101/TRF2

27/08/2024, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: LUIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS (EXECUTADO) APELADO: MIRAK ENGENHARIA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 25 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 23h59min. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0059511-28.1998.4.02.5101/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

12/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> TRF2

25/04/2022, 16:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/04/2022, 16:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 201

31/03/2022, 13:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 201

29/03/2022, 16:23

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 201

29/03/2022, 16:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/03/2022, 20:42

Despacho

25/03/2022, 18:48

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2022, 18:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 200

26/11/2021, 15:26

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 200

20/11/2021, 13:50

Documentos

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•27/08/2024, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2022, 18:48

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Baixa Definitiva

Juntada de peças digitalizadas

Juntada de peças digitalizadas

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF11 Número: 00595112819984025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> TRF2

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 201

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 201

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 201

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 200

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 200

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