Recurso Especial 5000138-15.2022.4.02.0000 - TRF2

Recurso Especial 5000138-15.2022.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026

29/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2026

24/04/2026, 19:50

Embargos de Declaração de GELTEC COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - MASSA FALIDA Não-acolhidos

24/04/2026, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

22/04/2026, 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/03/2026 e término em 30/03/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 164458/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 107.

31/03/2026, 14:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/03/2026 Petição Nº 164458/2026 -

03/03/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 01:09

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 164458/2026. Publicação prevista para 03/03/2026)

27/02/2026, 15:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 164458/2026

27/02/2026, 14:51

Protocolizada Petição 164458/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/02/2026

27/02/2026, 14:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026

20/02/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/04/2026, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•13/02/2026, 20:10

—

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2026

Embargos de Declaração de GELTEC COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - MASSA FALIDA Não-acolhidos

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/03/2026 e término em 30/03/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 164458/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 107.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/03/2026 Petição Nº 164458/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 164458/2026. Publicação prevista para 03/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 164458/2026

Protocolizada Petição 164458/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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