Apelação / Remessa Necessária 0116595-34.2014.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 10

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FLEXIBRAS TUBOS FLEXIVEIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

27/08/2024, 15:07

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2024

27/08/2024, 15:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

27/08/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

06/08/2024, 01:02

Juntada de Petição

25/07/2024, 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38

15/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

08/07/2024, 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

08/07/2024, 19:16

Juntada de Petição

08/07/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2024, 16:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

05/07/2024, 15:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/07/2024, 15:47

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

02/07/2024, 15:49

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

27/08/2024, 15:07

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2024

27/08/2024, 15:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

27/08/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

06/08/2024, 01:02

Juntada de Petição

Documentos

ACÓRDÃO

•05/07/2024, 15:47

EXTRATO DE ATA

•02/07/2024, 15:19

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25/07/2024, 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38

15/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

08/07/2024, 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

08/07/2024, 19:16

Juntada de Petição

08/07/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2024, 16:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

05/07/2024, 15:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/07/2024, 15:47

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

02/07/2024, 15:49

Sentença desconstituída - por unanimidade

02/07/2024, 15:19

Sentença desconstituída - por unanimidade

02/07/2024, 15:19

Sentença desconstituída - por unanimidade

02/07/2024, 15:19

Juntada de certidão

12/06/2024, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: FLEXIBRAS TUBOS FLEXIVEIS LTDA ADVOGADO(A): ILAN MACHTYNGIER (OAB RJ130642) ADVOGADO(A): GILBERTO FRAGA (OAB RJ071448) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 25 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 23h59min. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 0116595-34.2014.4.02.5001/ES (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

12/06/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024

07/06/2024, 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 179

07/06/2024, 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

07/06/2024, 15:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

06/06/2024, 16:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

02/08/2022, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

12/07/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

20/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

20/06/2022, 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

20/06/2022, 20:31

Juntada de Petição

13/06/2022, 17:54

Determinada a intimação

10/06/2022, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022, 08:38

Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB10

19/04/2022, 18:22

Decisão interlocutória

19/04/2022, 12:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

19/04/2022, 12:55

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

20/03/2021, 12:21

Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T211190-LUCIA HELENA MAGALHÃƒES DA SILVA BADIANI)

08/03/2016, 17:43

Devolução de Remessa - (T211190-LUCIA HELENA MAGALHÃƒES DA SILVA BADIANI)

08/03/2016, 16:24

Juntada - (T211190-LUCIA HELENA MAGALHÃƒES DA SILVA BADIANI)

08/03/2016, 16:22

Remessa P/ Ministério Público Federal por motivo de Vista - (T211089-CELIA MARIA DE OLIVEIRA ANTONIOLLI)

23/02/2016, 19:01

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (T211089-CELIA MARIA DE OLIVEIRA ANTONIOLLI)

23/02/2016, 18:57

Remessa Interna para Em face de Decisão/Despacho - (T215286-MARCUS BERGAMI DE CARVALHO)

22/02/2016, 16:40

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (T215606-ANDREIA ALVARENGA DE MOURA MENESES)

17/02/2016, 17:28

Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T211396-VANDA MARIA FONSECA)

02/02/2016, 17:25

Remessa Interna - (T215889-MARILIA TERESINHA CARVALHO)

02/02/2016, 17:18

Distribuição-Sorteio Automático - (T215889-MARILIA TERESINHA CARVALHO)

02/02/2016, 17:12

EXTRATO DE ATA

•02/07/2024, 15:19

EXTRATO DE ATA

•02/07/2024, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2022, 08:38

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2022, 12:55

DESPACHO

•17/02/2016, 17:28