Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5108969-20.2021.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5108969-20.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/05/2025, 18:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 132

07/05/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132

10/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 13:00

Despacho

31/03/2025, 13:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

28/03/2025, 18:58

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2025, 18:57

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO21 Número: 51089692020214025101/TRF2

18/02/2025, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANISA 2012 COMERCIO E SERVICOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILLA SIQUEIRA XAVIER (OAB RJ222529) ADVOGADO(A): ISABELLA MEIJUEIRO EDO (OAB RJ145795) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): PAULO CESAR NEGRAO DE LACERDA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 04 de novembro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de novembro de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5108969-20.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANISA 2012 COMERCIO E SERVICOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILLA SIQUEIRA XAVIER (OAB RJ222529) ADVOGADO(A): ISABELLA MEIJUEIRO EDO (OAB RJ145795) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 DE AGOSTO DE 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023). Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência. Apelação/Remessa Necessária Nº 5108969-20.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

08/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANISA 2012 COMERCIO E SERVICOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILLA SIQUEIRA XAVIER (OAB RJ222529) ADVOGADO(A): ISABELLA MEIJUEIRO EDO (OAB RJ145795) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 25 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 23h59min. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5108969-20.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

12/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO21 -> TRF2

28/08/2023, 19:48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2025, 13:00

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2023, 15:51

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 132

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO21 Número: 51089692020214025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO21 -> TRF2

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