Embargos à Execução 0513588-04.2007.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 0513588-04.2007.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/09/2024, 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

17/09/2024, 03:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

09/09/2024, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122

07/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 13:57

Determinada a intimação

28/08/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2024, 13:11

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 05135880420074025101/TRF2

27/08/2024, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ECOR ECOCARDIOGRAFIA LTDA ADVOGADO(A): JOSÉ NICODEMOS CAVALCANTI DE OLIVEIRA (OAB RJ000633B) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS GOMES FEU (OAB RJ157756) ADVOGADO(A): GABRIELLA ANDRADE MAGALHAES CALDAS (OAB RJ110859) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 25 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 23h59min. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 0513588-04.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

12/06/2024, 00:00

Alterado o assunto processual - De: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física - Para: IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

13/07/2022, 09:30

Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF

30/04/2021, 05:02

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

30/04/2021, 05:02

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJJEZ-JOSE ROBERTO DA SILVEIRA MUNIZ)

31/08/2015, 18:51

Localização Interna - (JRJRMU-REGINA MARIA MONTEIRO COUTINHO)

12/08/2015, 13:18

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2024, 13:57

SENTENÇA

•07/01/2015, 14:55

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 05135880420074025101/TRF2

Alterado o assunto processual - De: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física - Para: IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJJEZ-JOSE ROBERTO DA SILVEIRA MUNIZ)

Localização Interna - (JRJRMU-REGINA MARIA MONTEIRO COUTINHO)

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