Procedimento Comum Cível 5128276-57.2021.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5128276-57.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

15/05/2026, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109 - Ciência Tácita

25/04/2026, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:51

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 108

17/04/2026, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 108

16/04/2026, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2026, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2026, 18:48

Determinada a intimação

15/04/2026, 18:48

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2026, 02:16

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 51282765720214025101/TRF2

03/03/2026, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ROBERTA E SILVA DE BARROS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA CRISTINA FERREIRA PACHECO (OAB RJ085724) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5128276-57.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

05/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ROBERTA E SILVA DE BARROS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA CRISTINA FERREIRA PACHECO (OAB RJ085724) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5128276-57.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

12/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

18/03/2024, 18:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

12/03/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

02/03/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2026, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2024, 19:07

—

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109 - Ciência Tácita

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 108

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 108

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 51282765720214025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

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