Embargos à Execução 5022649-93.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2023

Valor da Causa

R$ 895.807,44

Órgão julgador

Juízo Federal da 23ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 32

Partes do Processo

JOSE LUIZ BREGOLATO

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO ROLAND RODRIGUES DA SILVA JUNIOR

OAB/RJ 095203·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/MG 094881·CPF·Representa: Réu

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/RJ 099589·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

31/01/2025, 14:29

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

18/01/2025, 17:57

Baixa Definitiva

03/12/2024, 13:19

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0004872-59.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 26, 45

03/12/2024, 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

26/11/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

22/11/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

15/11/2024, 01:10

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024

14/11/2024, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

13/11/2024, 05:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 16:32

Decisão interlocutória

12/11/2024, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2024, 15:44

Juntada de peças digitalizadas

12/11/2024, 15:43

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO23 Número: 50226499320234025101/TRF2

11/11/2024, 17:04

Todas as movimentações(59)

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

31/01/2025, 14:29

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

18/01/2025, 17:57

Baixa Definitiva

03/12/2024, 13:19

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0004872-59.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 26, 45

03/12/2024, 13:19

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2024, 16:32

ACÓRDÃO

•12/11/2024, 15:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

26/11/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

22/11/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

15/11/2024, 01:10

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024

14/11/2024, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

13/11/2024, 05:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 16:32

Decisão interlocutória

12/11/2024, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2024, 15:44

Juntada de peças digitalizadas

12/11/2024, 15:43

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO23 Número: 50226499320234025101/TRF2

11/11/2024, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE LUIZ BREGOLATO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROBERTO ROLAND RODRIGUES DA SILVA JUNIOR (OAB RJ095203) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5022649-93.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

12/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2

11/04/2024, 17:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

14/03/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

09/03/2024, 01:08

Juntada de Petição

03/03/2024, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

01/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

21/02/2024, 12:28

Determinada a intimação

20/02/2024, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2024, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2024, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2024, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

17/02/2024, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

16/02/2024, 19:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

26/01/2024, 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

21/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

12/01/2024, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/01/2024, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/01/2024, 11:42

Julgado improcedente o pedido

11/01/2024, 10:59

Conclusos para julgamento

01/12/2023, 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

01/11/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

21/10/2023, 01:04

Juntada de Petição

18/10/2023, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

07/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

28/09/2023, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2023, 20:32

Decisão interlocutória

27/09/2023, 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2023, 20:32

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)

23/09/2023, 11:46

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA

19/09/2023, 13:29

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2023, 15:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 8

13/07/2023, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

21/06/2023, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

21/06/2023, 12:13

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/06/2023, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

23/05/2023, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

24/04/2023, 23:59

Decisão interlocutória

14/04/2023, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2023, 11:29

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2023, 10:00

Juntada de certidão

14/04/2023, 09:51

Distribuído por dependência - Número: 00048725920184025101/RJ

28/03/2023, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2024, 13:59

SENTENÇA

•11/01/2024, 10:59

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2023, 20:32

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2023, 12:27

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2023, 11:29