Procedimento Comum Cível 5091261-83.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5091261-83.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/05/2026, 16:19

Despacho

08/05/2026, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2026, 14:42

Juntado(a)

08/05/2026, 14:42

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO03 Número: 50912618320234025101/TRF2

05/05/2026, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: IRANDI FERREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLA FELICIANO DOS SANTOS (OAB RJ128265) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2025. Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5091261-83.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: IRANDI FERREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLA FELICIANO DOS SANTOS (OAB RJ128265) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5091261-83.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

12/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2

24/04/2024, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

23/04/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

28/03/2024, 23:59

Despacho

18/03/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2024, 14:57

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31

18/03/2024, 14:57

Juntada de Petição

18/03/2024, 12:40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2026, 16:14

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•08/05/2026, 14:42

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntado(a)

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO03 Número: 50912618320234025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31

Juntada de Petição

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