Embargos à Execução 0017768-28.2004.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 0017768-28.2004.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANGELA MARIA PEREIRA DE MELLO ADVOGADO(A): ALEXANDRE FREITAS CAMARA (OAB RJ073272) ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO NOGUEIRA MARIN (OAB RJ093203) ADVOGADO(A): SALOMAO SILVA DE LIMA CORREA (OAB RJ098817) ADVOGADO(A): MANOELLA SIQUEIRA CAMPOS DA COSTA (OAB RJ146219) ADVOGADO(A): LUCIANA SAMPAIO FERREIRA (OAB RJ139326) APELANTE: EDSON DO AMARAL CERQUEIRA ADVOGADO(A): ALEXANDRE FREITAS CAMARA (OAB RJ073272) ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO NOGUEIRA MARIN (OAB RJ093203) ADVOGADO(A): SALOMAO SILVA DE LIMA CORREA (OAB RJ098817) ADVOGADO(A): MANOELLA SIQUEIRA CAMPOS DA COSTA (OAB RJ146219) ADVOGADO(A): LUCIANA SAMPAIO FERREIRA (OAB RJ139326) APELANTE: LIDIA DE CARVALHO FERREIRA ADVOGADO(A): ALEXANDRE FREITAS CAMARA (OAB RJ073272) ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO NOGUEIRA MARIN (OAB RJ093203) ADVOGADO(A): SALOMAO SILVA DE LIMA CORREA (OAB RJ098817) ADVOGADO(A): MANOELLA SIQUEIRA CAMPOS DA COSTA (OAB RJ146219) ADVOGADO(A): LUCIANA SAMPAIO FERREIRA (OAB RJ139326) APELANTE: LUIZ MANOEL PEREIRA SIMOES ADVOGADO(A): ALEXANDRE FREITAS CAMARA (OAB RJ073272) ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO NOGUEIRA MARIN (OAB RJ093203) ADVOGADO(A): SALOMAO SILVA DE LIMA CORREA (OAB RJ098817) ADVOGADO(A): MANOELLA SIQUEIRA CAMPOS DA COSTA (OAB RJ146219) ADVOGADO(A): LUCIANA SAMPAIO FERREIRA (OAB RJ139326) APELANTE: MARIA CRISTINA BRANTES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ALEXANDRE FREITAS CAMARA (OAB RJ073272) ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO NOGUEIRA MARIN (OAB RJ093203) ADVOGADO(A): SALOMAO SILVA DE LIMA CORREA (OAB RJ098817) ADVOGADO(A): MANOELLA SIQUEIRA CAMPOS DA COSTA (OAB RJ146219) ADVOGADO(A): LUCIANA SAMPAIO FERREIRA (OAB RJ139326) APELANTE: PAULO ROBERTO MOREIRA PINTO ADVOGADO(A): ALEXANDRE FREITAS CAMARA (OAB RJ073272) ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO NOGUEIRA MARIN (OAB RJ093203) ADVOGADO(A): SALOMAO SILVA DE LIMA CORREA (OAB RJ098817) ADVOGADO(A): MANOELLA SIQUEIRA CAMPOS DA COSTA (OAB RJ146219) ADVOGADO(A): LUCIANA SAMPAIO FERREIRA (OAB RJ139326) APELANTE: RICARDO FERREIRA VIEIRA DE CASTRO ADVOGADO(A): ALEXANDRE FREITAS CAMARA (OAB RJ073272) ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO NOGUEIRA MARIN (OAB RJ093203) ADVOGADO(A): SALOMAO SILVA DE LIMA CORREA (OAB RJ098817) ADVOGADO(A): MANOELLA SIQUEIRA CAMPOS DA COSTA (OAB RJ146219) ADVOGADO(A): LUCIANA SAMPAIO FERREIRA (OAB RJ139326) APELANTE: TANIA FATIMA BARROS MAGALHAES ADVOGADO(A): ALEXANDRE FREITAS CAMARA (OAB RJ073272) ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO NOGUEIRA MARIN (OAB RJ093203) ADVOGADO(A): SALOMAO SILVA DE LIMA CORREA (OAB RJ098817) ADVOGADO(A): MANOELLA SIQUEIRA CAMPOS DA COSTA (OAB RJ146219) ADVOGADO(A): LUCIANA SAMPAIO FERREIRA (OAB RJ139326) APELANTE: TEREZA LIMA MOREIRA ADVOGADO(A): ALEXANDRE FREITAS CAMARA (OAB RJ073272) ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO NOGUEIRA MARIN (OAB RJ093203) ADVOGADO(A): SALOMAO SILVA DE LIMA CORREA (OAB RJ098817) ADVOGADO(A): MANOELLA SIQUEIRA CAMPOS DA COSTA (OAB RJ146219) ADVOGADO(A): LUCIANA SAMPAIO FERREIRA (OAB RJ139326) APELANTE: VINICIUS SILVA VIEIRA ADVOGADO(A): ALEXANDRE FREITAS CAMARA (OAB RJ073272) ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO NOGUEIRA MARIN (OAB RJ093203) ADVOGADO(A): SALOMAO SILVA DE LIMA CORREA (OAB RJ098817) ADVOGADO(A): MANOELLA SIQUEIRA CAMPOS DA COSTA (OAB RJ146219) ADVOGADO(A): LUCIANA SAMPAIO FERREIRA (OAB RJ139326) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0017768-28.2004.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

12/06/2024, 00:00

—

Partes do Processo(11)

Baixa Definitiva

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão

Juntada de peças digitalizadas

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 67

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 70

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71

Juntada de Petição

Todas as movimentações(107)