Execução Fiscal 5018393-92.2018.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 5018393-92.2018.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/06/2024, 03:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/06/2024, 16:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83 e 88

05/06/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

29/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2024, 08:34

Decisão interlocutória

19/05/2024, 08:34

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2024, 08:33

Juntada de Petição

17/05/2024, 12:57

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

20/04/2024, 03:00

Intimação por Edital

01/03/2024, 14:12

Intimação por Edital

01/03/2024, 14:12

Intimação por Edital

01/03/2024, 14:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/03/2024 Prazo do edital: 19/04/2024 Prazo de citação/intimação: 04/06/2024

01/03/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/03/2024 Prazo do edital: 19/04/2024 Prazo de citação/intimação: 04/06/2024

01/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MERCANTIL COLATINENSE DE ALIMENTOS LTDA EXECUTADO: MARCELO DE VASCONCELLOS COSTA EXECUTADO: PAULO HENRIQUE NASCIMENTO EDITAL Nº 500002781410 EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) Das pessoas abaixo descritas: MERCANTIL COLATINENSE DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 02645715000127, PAULO HENRIQUE NASCIMENTO, CPF: 90414977734 e MARCELO DE VASCONCELLOS COSTA, CPF: 04399289740. FINALIDADE: INTIMAÇÃO para tomar ciência da penhora efetivada, via BACEN-JUD, sobre o saldo contido em sua conta corrente, atualmente depositado em conta judicial, à disposição deste Juízo, na agência 0829 da Caixa Econômica Federal, para pagamento da dívida de R$ 2.906,06, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, podendo, caso queira, apresentar embargos à execução, no mesmo prazo acima citado, levada a efeito na Execução Fiscal n.º 50183939220184025001, proposta pelo AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, CNPJ: 04898488000177, na qual não foi possível a intimação pessoal do executado. Deverá o executado ainda estar ciente de que, caso apresente embargos, os mesmos só suspenderão o curso da execução caso esta esteja totalmente garantida. NATUREZA DA DÍVIDA: conforme CDA n.ºs 4.006.037482/18-01. SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas. Atenção: Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018393-92.2018.4.02.5001/ES

01/03/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2024, 08:34

EDITAL

•14/02/2023, 17:40

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MERCANTIL COLATINENSE DE ALIMENTOS LTDA EXECUTADO: MARCELO DE VASCONCELLOS COSTA EXECUTADO: PAULO HENRIQUE NASCIMENTO EDITAL Nº 500002781410 EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) Das pessoas abaixo descritas: MERCANTIL COLATINENSE DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 02645715000127, PAULO HENRIQUE NASCIMENTO, CPF: 90414977734 e MARCELO DE VASCONCELLOS COSTA, CPF: 04399289740. FINALIDADE: INTIMAÇÃO para tomar ciência da penhora efetivada, via BACEN-JUD, sobre o saldo contido em sua conta corrente, atualmente depositado em conta judicial, à disposição deste Juízo, na agência 0829 da Caixa Econômica Federal, para pagamento da dívida de R$ 2.906,06, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, podendo, caso queira, apresentar embargos à execução, no mesmo prazo acima citado, levada a efeito na Execução Fiscal n.º 50183939220184025001, proposta pelo AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, CNPJ: 04898488000177, na qual não foi possível a intimação pessoal do executado. Deverá o executado ainda estar ciente de que, caso apresente embargos, os mesmos só suspenderão o curso da execução caso esta esteja totalmente garantida. NATUREZA DA DÍVIDA: conforme CDA n.ºs 4.006.037482/18-01. SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas. Atenção: Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018393-92.2018.4.02.5001/ES

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MERCANTIL COLATINENSE DE ALIMENTOS LTDA EXECUTADO: MARCELO DE VASCONCELLOS COSTA EXECUTADO: PAULO HENRIQUE NASCIMENTO EDITAL Nº 500002096308 EDITAL DE CITAÇÃO - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: PAULO HENRIQUE NASCIMENTO, CPF: 90414977734 e MARCELO DE VASCONCELLOS COSTA, CPF: 04399289740.VALOR: R$ 2.906,06 (sujeito à atualização).CDA: 4.006.037482/18-01. Pelo presente, fica MERCANTIL COLATINENSE DE ALIMENTOS LTDA, PAULO HENRIQUE NASCIMENTO e MARCELO DE VASCONCELLOS COSTA - 02645715000127, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 2.906,06, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50183939220184025001, proposta pelo AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT com base na CDA nº 4.006.037482/18-01), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 21, até o limite de R$ 2.906,06 (sujeito à atualização). SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas. Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 14/02/2023. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018393-92.2018.4.02.5001/ES

17/02/2023, 00:00

—

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83 e 88

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Intimação por Edital

Intimação por Edital

Intimação por Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/06/2024

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/06/2024

Todas as movimentações(94)