Apelação Cível 0075078-98.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Gabinete 32

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 32ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARIA REGINA SIMOES DE FELICE

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32

19/11/2024, 12:49

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024

19/11/2024, 12:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

14/11/2024, 01:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

20/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

14/10/2024, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

14/10/2024, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

14/10/2024, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

14/10/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2024, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2024, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2024, 18:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/10/2024, 14:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

09/10/2024, 14:13

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32

19/11/2024, 12:49

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024

19/11/2024, 12:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

14/11/2024, 01:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

Documentos

ACÓRDÃO

•09/10/2024, 14:13

EXTRATO DE ATA

•17/07/2024, 16:20

09/11/2024, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

20/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

14/10/2024, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

14/10/2024, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

14/10/2024, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

14/10/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2024, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2024, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2024, 18:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/10/2024, 14:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

09/10/2024, 14:13

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

17/07/2024, 19:38

Sentença confirmada - por unanimidade

17/07/2024, 16:20

Juntada de certidão

12/06/2024, 13:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>

12/06/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024

11/06/2024, 12:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 33

11/06/2024, 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

11/06/2024, 12:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

07/06/2024, 14:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

27/06/2022, 11:57

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

27/06/2022, 11:13

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 15:49

Juntada de Petição

03/07/2020, 15:54

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24

29/04/2020, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

29/04/2020, 06:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

29/04/2020, 06:08

Juntada de certidão

24/04/2020, 19:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

24/04/2020, 16:38

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

24/04/2020, 10:22

Distribuído por sorteio

22/04/2020, 15:34