Execução Fiscal 0028006-87.1996.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0028006-87.1996.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 145

23/10/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

15/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

08/10/2024, 14:02

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/10/2024, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 20:09

Despacho

04/10/2024, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 20:09

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2024, 14:54

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 00280068719964025101/TRF2

02/10/2024, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: HOSPITAL DE CLINICAS DR. ALOAN LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO FIGUEIREDO DO CARMO (OAB RJ061689) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0028006-87.1996.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

12/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

15/05/2024, 12:46

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 128 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

14/05/2024, 11:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

26/03/2024, 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

12/03/2024, 01:07

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2024, 20:09

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2024, 14:28

—

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 145

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 00280068719964025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 128 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

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