Cumprimento de sentença 5003833-65.2020.4.02.5102 - TRF2

Cumprimento de sentença 5003833-65.2020.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/10/2025, 16:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

28/10/2025, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

24/10/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

18/10/2025, 01:11

Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 164

16/10/2025, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 164

15/10/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 19:42

Decisão interlocutória

14/10/2025, 19:42

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2025, 16:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

14/10/2025, 16:57

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT01 Número: 50038336520204025102/TRF2

30/09/2025, 16:43

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5004607-56.2024.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 28

17/12/2024, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LUCAS PAVONI GOMES CHAGAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE CESAR REBEQUE CHAGAS (OAB RJ138474) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003833-65.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LUCAS PAVONI GOMES CHAGAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE CESAR REBEQUE CHAGAS (OAB RJ138474) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5003833-65.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

12/06/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2025, 19:42

SENTENÇA

•17/12/2024, 14:29

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 164

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 164

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT01 Número: 50038336520204025102/TRF2

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5004607-56.2024.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 28

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