Execução Fiscal 0514419-18.2008.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0514419-18.2008.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/01/2025, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

23/01/2025, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220

23/01/2025, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2025, 14:00

Determinada a intimação

22/01/2025, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2024, 13:43

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 05144191820084025101/TRF2

09/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: GASOLINA E LUBRIFICANTES PRIMOCAR LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ELIANA JRAIGE (OAB RJ084298) ADVOGADO(A): HELLEN BORGES FIAUX LOPES (OAB RJ104320) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0514419-18.2008.4.02.5101/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

12/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2

01/12/2023, 15:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213

03/10/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

11/09/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/09/2023, 15:22

Determinada a intimação

01/09/2023, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2023, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

29/08/2023, 19:34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2025, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2023, 15:22

—

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 05144191820084025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

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Todos os documentos(17)