Cumprimento de sentença 0004575-32.2016.4.02.5001 - TRF2

Cumprimento de sentença 0004575-32.2016.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VIBRA ENERGIA S.A (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE VIEIRA ESTEVES (OAB ES012987) ADVOGADO(A): MÁRIO CEZAR PEDROSA SOARES (OAB ES012482) ADVOGADO(A): FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB RJ148512) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JB PRODUTOS SIDERURGICOS E INDUSTRIAIS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): Rafaela Gomes Bravo Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de julho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 31 de JULHO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Apelação Cível Nº 0004575-32.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

11/07/2024, 00:00

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Remetidos os Autos - ESVIT04 -> ESVITDCAL

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 252 e 253

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. aos Eventos: 252, 253

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 254

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 252, 253

Embargos de Declaração Acolhidos

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 239

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Todas as movimentações(265)

Todos os documentos(28)