Procedimento Comum Cível 5046537-03.2023.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5046537-03.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/09/2024, 17:27

Determinado o Arquivamento

12/09/2024, 17:24

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2024

10/09/2024, 12:30

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2024, 12:28

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50465370320234025001/TRF2

10/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRUNA ARAUJO DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5046537-03.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

12/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

15/04/2024, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

14/04/2024, 17:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

23/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

21/03/2024, 23:59

Recebido o recurso de Apelação

11/03/2024, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2024, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/03/2024, 13:34

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2024, 12:12

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

11/03/2024, 12:12

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2024, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 13:34

—

Baixa Definitiva

Determinado o Arquivamento

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2024

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50465370320234025001/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

Recebido o recurso de Apelação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

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