Apelação Cível 0149412-45.2014.4.02.5101 - TRF2

Apelação Cível 0149412-45.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

13/09/2024, 17:58

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2024

13/09/2024, 17:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

10/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

29/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

22/07/2024, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

22/07/2024, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2024, 18:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/07/2024, 16:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

18/07/2024, 16:42

Sentença confirmada - por unanimidade

17/07/2024, 16:20

Juntada de certidão

12/06/2024, 13:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>

12/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: CESAR MARCELLO REGO DA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0149412-45.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

12/06/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024

11/06/2024, 12:19

Documentos

ACÓRDÃO

•18/07/2024, 16:42

EXTRATO DE ATA

•17/07/2024, 16:20

—

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2024

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

Sentença confirmada - por unanimidade

Juntada de certidão

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024

Todas as movimentações(25)