FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
CNPJ
Reu
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CNPJ
Reu
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
VITOR ARAÚJO DA SILVA
OAB/CE 046550·CPF·Representa: Autor
CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA
CPF·Representa: Réu
LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO
CPF·Representa: Réu
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu
MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO
OAB/RJ 077017·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
05/09/2024, 13:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
05/09/2024, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
29/08/2024, 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
29/08/2024, 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
29/08/2024, 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
29/08/2024, 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
28/08/2024, 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024, 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024, 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024, 17:11
Decisão interlocutória
28/08/2024, 17:11
Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024, 16:30
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 51287791020234025101/TRF2
28/08/2024, 15:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FERNANDA ROCHA DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR ARAÚJO DA SILVA (OAB CE046550)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5128779-10.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
28/08/2024, 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024, 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024, 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024, 17:11
Decisão interlocutória
28/08/2024, 17:11
Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024, 16:30
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 51287791020234025101/TRF2
28/08/2024, 15:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FERNANDA ROCHA DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR ARAÚJO DA SILVA (OAB CE046550)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5128779-10.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER