Apelação Cível 5129114-29.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2023

Valor da Causa

R$ 5.633,54

Órgão julgador

Gabinete 24

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ

CNPJ

Autor

RODRIGO AYMORE ROSEIRA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

12/09/2024, 15:18

Transitado em Julgado - Data: 04/09/2024

12/09/2024, 15:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

04/09/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

25/07/2024, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

25/07/2024, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

23/07/2024, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/07/2024, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/07/2024, 18:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/07/2024, 16:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

18/07/2024, 16:42

Sentença desconstituída - por unanimidade

17/07/2024, 16:20

Juntada de certidão

12/06/2024, 13:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>

12/06/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024

11/06/2024, 12:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 131

11/06/2024, 12:09

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

12/09/2024, 15:18

Transitado em Julgado - Data: 04/09/2024

12/09/2024, 15:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

04/09/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

25/07/2024, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

Documentos

ACÓRDÃO

•18/07/2024, 16:42

EXTRATO DE ATA

•17/07/2024, 16:20

25/07/2024, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

23/07/2024, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/07/2024, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/07/2024, 18:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/07/2024, 16:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

18/07/2024, 16:42

Sentença desconstituída - por unanimidade

17/07/2024, 16:20

Juntada de certidão

12/06/2024, 13:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>

12/06/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024

11/06/2024, 12:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 131

11/06/2024, 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

11/06/2024, 12:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

04/06/2024, 15:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

26/01/2024, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

25/01/2024, 21:31

Juntada de certidão

10/01/2024, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

19/12/2023, 11:46

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

18/12/2023, 19:08

Distribuído por sorteio

18/12/2023, 18:55