Procedimento Comum Cível 5004095-41.2022.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2022

Valor da Causa

R$ 2.223,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Serra

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 24

Partes do Processo

WALTER BAIA PEREIRA PINTO

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO LOPES BRANDÃO

OAB/ES 015691·CPF·Representa: Autor

GILMAR ZUMAK PASSOS

OAB/ES 004656·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

WAGNER DE FREITAS RAMOS

CPF·Representa: Réu

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB/RJ 106445·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

RODRIGO LOPES BRANDÃO

OAB/ES 015691·CPF·Representa: Autor

GILMAR ZUMAK PASSOS

OAB/ES 004656·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

WAGNER DE FREITAS RAMOS

CPF·Representa: Réu

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB/RJ 106445·CPF·Representa: Réu

MARCIO MIRANDA DE SOUZA

OAB/RJ 108564·CPF·Representa: Réu

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG 111202·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

05/08/2025, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

16/10/2024, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

12/10/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 35

11/10/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

03/10/2024, 06:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Ciência no Domicílio Eletrônico

03/10/2024, 00:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 15:41

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

02/10/2024, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2024, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

09/09/2024, 18:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

03/09/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

02/09/2024, 23:59

Juntada de Petição

30/08/2024, 10:46

Todas as movimentações(42)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

05/08/2025, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

16/10/2024, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

12/10/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 35

11/10/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2024, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2024, 13:12

03/10/2024, 06:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Ciência no Domicílio Eletrônico

03/10/2024, 00:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 15:41

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

02/10/2024, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2024, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

09/09/2024, 18:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

03/09/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

02/09/2024, 23:59

Juntada de Petição

30/08/2024, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

28/08/2024, 15:46

Juntada de Petição - (PC67426417700 - WAGNER DE FREITAS RAMOS para ES004656 - GILMAR ZUMAK PASSOS)

27/08/2024, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

27/08/2024, 05:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

26/08/2024, 04:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 13:12

Determinada a intimação

23/08/2024, 13:12

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2024, 12:07

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 50040954120224025006/TRF2

23/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO(A): LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB MG111202) APELADO: WALTER BAIA PEREIRA PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO LOPES BRANDÃO (OAB ES015691) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5004095-41.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

12/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2

01/03/2023, 14:05

Juntada de certidão

14/02/2023, 18:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

20/12/2022, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

17/12/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

16/12/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

11/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

07/12/2022, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

07/12/2022, 07:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

02/12/2022, 03:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 14:13

Determinada a intimação

01/12/2022, 14:13

Juntada de Petição

04/11/2022, 10:24

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2022, 16:43

Distribuído por dependência - Número: 05000491320174025006/ES

21/09/2022, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2022, 14:13