Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5026243-86.2021.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5026243-86.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/09/2024, 14:45

Despacho

19/09/2024, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2024, 13:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

19/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

04/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

26/08/2024, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

26/08/2024, 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/08/2024, 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/08/2024, 14:24

Determinada a intimação

25/08/2024, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2024, 11:46

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50262438620214025101/TRF2

23/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIAL DE AVILA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MYLAINE DA SILVA IVO (OAB RJ220814) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5026243-86.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

12/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2

22/05/2024, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

10/05/2024, 10:51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2024, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2024, 14:24

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50262438620214025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

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