Procedimento Comum Cível 0000168-48.2010.4.02.5112 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0000168-48.2010.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/06/2025, 15:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89

26/04/2025, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

14/04/2025, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89 e 91

10/04/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

09/04/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

01/04/2025, 02:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 13:14

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 13:14

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 00001684820104025112/TRF2

12/02/2025, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LIANA DA ROCHA PEREIRA GANDRA ADVOGADO(A): ALINE DE CASTRO RAMOS SOARES (OAB RJ198982) ADVOGADO(A): GEZIMAR RIBEIRO SOARES (OAB RJ121786) APELANTE: JULIANNA PEREIRA GANDRA DE CARVALHO ADVOGADO(A): ALINE DE CASTRO RAMOS SOARES (OAB RJ198982) ADVOGADO(A): GEZIMAR RIBEIRO SOARES (OAB RJ121786) APELANTE: JOAO JOSE GANDRA JUNIOR ADVOGADO(A): ALINE DE CASTRO RAMOS SOARES (OAB RJ198982) ADVOGADO(A): GEZIMAR RIBEIRO SOARES (OAB RJ121786) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ALINE TORRES FILIPPO PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 0000168-48.2010.4.02.5112/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

12/06/2024, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2025, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2015, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LIANA DA ROCHA PEREIRA GANDRA ADVOGADO(A): ALINE DE CASTRO RAMOS SOARES (OAB RJ198982) ADVOGADO(A): GEZIMAR RIBEIRO SOARES (OAB RJ121786) APELANTE: JULIANNA PEREIRA GANDRA DE CARVALHO ADVOGADO(A): ALINE DE CASTRO RAMOS SOARES (OAB RJ198982) ADVOGADO(A): GEZIMAR RIBEIRO SOARES (OAB RJ121786) APELANTE: JOAO JOSE GANDRA JUNIOR ADVOGADO(A): ALINE DE CASTRO RAMOS SOARES (OAB RJ198982) ADVOGADO(A): GEZIMAR RIBEIRO SOARES (OAB RJ121786) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ALINE TORRES FILIPPO PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 0000168-48.2010.4.02.5112/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

12/06/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89 e 91

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 00001684820104025112/TRF2

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