Ação Rescisória 5000140-14.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Ação RescisóriaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAção Rescisória

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/01/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Ação Rescisória · Gabinete 04

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140 - Ciência Tácita

04/04/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

26/03/2026, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

26/03/2026, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2026, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2026, 15:24

Despacho

25/03/2026, 14:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB1SESP

25/03/2026, 14:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB04

02/10/2025, 15:12

Transitado em Julgado - Data: 01/10/2025

02/10/2025, 15:12

Remetidos os Autos - SECTP -> SUB1SESP

02/10/2025, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

01/10/2025, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

01/10/2025, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

25/09/2025, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

25/09/2025, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 12:04

Todas as movimentações(142)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140 - Ciência Tácita

04/04/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

26/03/2026, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

26/03/2026, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2026, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2026, 14:23

ACÓRDÃO

•19/09/2025, 14:23

25/03/2026, 15:24

Despacho

25/03/2026, 14:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB1SESP

25/03/2026, 14:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB04

02/10/2025, 15:12

Transitado em Julgado - Data: 01/10/2025

02/10/2025, 15:12

Remetidos os Autos - SECTP -> SUB1SESP

02/10/2025, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

01/10/2025, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

01/10/2025, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

25/09/2025, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

25/09/2025, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 12:04

Remetidos os Autos - SUB1SESP -> SECTP

19/09/2025, 18:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/09/2025, 14:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB1SESP

19/09/2025, 14:23

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SECTP -> GAB04

18/09/2025, 18:18

Conhecido o recurso e provido - por maioria

12/09/2025, 18:37

Juntada de Petição

01/09/2025, 14:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2025<br>Data da sessão: <b>11/09/2025 13:00</b>

27/08/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/08/2025

26/08/2025, 18:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2025 13:00</b><br>Sequencial: 3

26/08/2025, 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/08/2025, 15:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SECTP

26/08/2025, 15:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB04

27/06/2025, 13:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/06/2025, 13:25

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> SUB1SESP

27/06/2025, 13:25

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB1SESP -> GAB06

26/06/2025, 18:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/06/2025, 18:17

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB04 -> SUB1SESP

26/06/2025, 18:17

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB1SESP -> GAB04

26/06/2025, 16:50

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

26/06/2025, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

18/06/2025, 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

18/06/2025, 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

16/06/2025, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

16/06/2025, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

16/06/2025, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

16/06/2025, 14:31

Despacho

16/06/2025, 14:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB1SESP

16/06/2025, 14:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2025<br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:00</b>

13/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR RÉU: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): NEIDE MARA CAVALCANTI CARDOSO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de junho de 2025. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 1ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferenciasustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal. Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência. Ação Rescisória (Seção) Nº 5000140-14.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Juiz Federal ALFREDO JARA MOURA

13/06/2025, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2025

12/06/2025, 16:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 3

12/06/2025, 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

12/06/2025, 14:08

Despacho

05/06/2025, 15:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB1SESP

05/06/2025, 15:19

Juntada de certidão

09/04/2025, 17:27

Retirado de pauta

08/04/2025, 16:40

Despacho

08/04/2025, 15:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB1SESP

08/04/2025, 15:27

Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB04

04/04/2025, 11:47

Juntada de Petição

04/04/2025, 11:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Período da sessão: <b>24/04/2025 13:00 a 30/04/2025 12:59</b>

04/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR RÉU: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): NEIDE MARA CAVALCANTI CARDOSO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2025. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Terceira Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 24 de abril de 2025, às 13 horas, e término, no dia 30 de abril de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ação Rescisória (Seção) Nº 5000140-14.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

04/04/2025, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2025

03/04/2025, 18:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/04/2025 13:00 a 30/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 1

02/04/2025, 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

02/04/2025, 18:17

Juntado(a)

17/03/2025, 11:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB1SESP

17/03/2025, 11:41

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1SESP -> GAB04

05/02/2025, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

05/02/2025, 18:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

04/02/2025, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

19/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 11:50

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76

09/01/2025, 11:36

Juntada de Petição

09/01/2025, 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 13:43

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

23/12/2024, 22:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

17/12/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

09/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

01/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 08:52

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 08:51

Juntada de Petição

28/11/2024, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 13:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/11/2024 13:44:44)

21/11/2024, 13:45

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

18/11/2024, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

09/11/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:56

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 18:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 30/10/2024 18:33:03)

30/10/2024, 18:34

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

30/10/2024, 16:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024

13/10/2024, 18:47

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

14/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 18:26

Despacho

04/09/2024, 16:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB1SESP

04/09/2024, 16:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB04

27/08/2024, 09:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

27/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

15/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

11/07/2024, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

11/07/2024, 17:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37

11/07/2024, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2024, 16:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

05/07/2024, 16:09

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0216249-77.2017.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18, 33, 34, 36

05/07/2024, 16:07

Expedição de mandado - TRF2SECOMD

05/07/2024, 16:02

Expedição de ofício

05/07/2024, 16:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB1SESP

05/07/2024, 14:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/07/2024, 14:30

Julgado procedente em parte do pedido - por unanimidade

01/07/2024, 11:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Julgado procedente em parte do pedido - 01/07/2024 11:20:22)

01/07/2024, 11:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Julgado procedente em parte do pedido - 01/07/2024 11:18:04)

01/07/2024, 11:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Julgado procedente em parte do pedido - 01/07/2024 11:15:18)

01/07/2024, 11:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Período da sessão: <b>24/06/2024 13:00 a 28/06/2024 23:59</b>

12/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR RÉU: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): NEIDE MARA CAVALCANTI CARDOSO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Quinta Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 24 de junho de 2024, às 13 horas, e término, no dia 28 de junho de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ação Rescisória (Seção) Nº 5000140-14.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

12/06/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024

11/06/2024, 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/06/2024 13:00 a 28/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 2

07/06/2024, 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

07/06/2024, 18:20

Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB04

04/06/2024, 13:04

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS DE 2º GRAU'

04/06/2024, 13:03

Juntada de Petição

04/06/2024, 12:30

Juntado(a)

25/04/2024, 17:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB1SESP

25/04/2024, 17:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB04

20/03/2024, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

20/03/2024, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

20/03/2024, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 17:29

Determinada a intimação

12/03/2024, 14:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB1SESP

12/03/2024, 14:04

Conclusos para decisão com Agravo - SUB1SESP -> GAB04

08/03/2024, 17:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

08/03/2024, 17:36

Juntada de Petição

08/03/2024, 14:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/02/2024, 17:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

27/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024, 17:17

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/01/2024, 17:15

Não Concedida a tutela provisória

17/01/2024, 16:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB1SESP

17/01/2024, 16:36

Distribuído por sorteio

06/01/2024, 19:30

EXTRATO DE ATA

•12/09/2025, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2025, 15:27

PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO

•05/02/2025, 18:38

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2025, 13:42

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2024, 08:51

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2024, 13:44

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2024, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2024, 16:39

ACÓRDÃO

•05/07/2024, 14:30

EXTRATO DE ATA

•01/07/2024, 11:23

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2024, 14:04

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2026, 14:23

ACÓRDÃO

•19/09/2025, 14:23

EXTRATO DE ATA

•12/09/2025, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2025, 15:27

PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO

•05/02/2025, 18:38

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2025, 13:42

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2024, 08:51

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2024, 13:44

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2024, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2024, 16:39

ACÓRDÃO

•05/07/2024, 14:30

EXTRATO DE ATA

•01/07/2024, 11:23

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2024, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2024, 16:36