Apelação Criminal 5004114-30.2020.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CriminalMoeda Falsa / AssimiladosCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENALApelação Criminal

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo Substituto da 1ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

ALEXANDRE COSTA ROCHA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TERESA DA SILVA MOREIRA

CPF·Representa: Autor

MARCELO UZEDA DE FARIA

CPF·Representa: Autor

MARIA HELENA DE CARVALHO NOGUEIRA DE PAULA

CPF·Representa: Réu

ZANI CAJUEIRO TOBIAS DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

22/08/2024, 18:20

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2024

22/08/2024, 18:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

22/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

22/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

15/07/2024, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

15/07/2024, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2024, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2024, 18:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/07/2024, 16:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

10/07/2024, 16:48

Sentença confirmada - por unanimidade

10/07/2024, 09:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

25/06/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

21/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

13/06/2024, 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

13/06/2024, 22:10

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

22/08/2024, 18:20

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2024

22/08/2024, 18:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

22/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

22/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

Documentos

ACÓRDÃO

•10/07/2024, 16:48

EXTRATO DE ATA

•10/07/2024, 09:58

15/07/2024, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

15/07/2024, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2024, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2024, 18:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/07/2024, 16:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

10/07/2024, 16:48

Sentença confirmada - por unanimidade

10/07/2024, 09:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

25/06/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

21/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

13/06/2024, 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

13/06/2024, 22:10

Juntado(a)

12/06/2024, 19:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Período da sessão: <b>01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 12:59</b>

12/06/2024, 02:00

Juntada de certidão

11/06/2024, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 16:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 68

11/06/2024, 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

11/06/2024, 15:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB26 -> SUB2TESP

15/05/2024, 13:53

Juntado(a)

15/05/2024, 13:52

Juntado(a)

09/05/2024, 14:31

Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB26

09/05/2024, 14:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

01/02/2024, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

31/01/2024, 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

31/01/2024, 22:52

Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP

29/01/2024, 17:53

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04

29/01/2024, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

24/01/2024, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

24/01/2024, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

23/01/2024, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 19:37

Despacho

23/01/2024, 11:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

23/01/2024, 11:47

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB04) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070

08/01/2024, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

01/07/2022, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

01/07/2022, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

21/06/2022, 19:46

Distribuído por sorteio

20/06/2022, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2024, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2024, 11:47