Recurso Especial 5039998-17.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENALRecurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Petição Criminal · Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Criminal · Gabinete 04

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Autor

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Movimentações

Transitado em Julgado em 16/02/2024

16/02/2024, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 14835/2024

12/01/2024, 17:06

Protocolizada Petição 14835/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/01/2024

12/01/2024, 16:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2023

19/12/2023, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/12/2023, 21:44

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2023

18/12/2023, 12:10

Juntada de Certidão : Certifico que a comunicação de resultado de julgamento foi encaminhada via malote digital.

12/12/2023, 19:12

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e provido em parte,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

12/12/2023, 14:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/11/2023

23/11/2023, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/11/2023, 18:56

Incluído em pauta para 12/12/2023 14:00:00 pela QUINTA TURMA

22/11/2023, 13:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

06/10/2022, 14:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 901931/2022

06/10/2022, 14:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/10/2022, 14:33

Protocolizada Petição 901931/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/10/2022

06/10/2022, 14:33

Todas as movimentações(19)

Transitado em Julgado em 16/02/2024

16/02/2024, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 14835/2024

12/01/2024, 17:06

Protocolizada Petição 14835/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/01/2024

12/01/2024, 16:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2023

19/12/2023, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Documentos

-

•09/08/2022, 05:17

-

•09/08/2022, 05:17

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18/12/2023, 21:44

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2023

18/12/2023, 12:10

Juntada de Certidão : Certifico que a comunicação de resultado de julgamento foi encaminhada via malote digital.

12/12/2023, 19:12

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e provido em parte,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

12/12/2023, 14:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/11/2023

23/11/2023, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/11/2023, 18:56

Incluído em pauta para 12/12/2023 14:00:00 pela QUINTA TURMA

22/11/2023, 13:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

06/10/2022, 14:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 901931/2022

06/10/2022, 14:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/10/2022, 14:33

Protocolizada Petição 901931/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/10/2022

06/10/2022, 14:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

16/08/2022, 15:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/08/2022, 15:33

Distribuído por dependência ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 538298 (2019/0302401-3)

16/08/2022, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/08/2022, 07:30

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•09/08/2022, 05:17

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Todos os documentos(21)

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