Execução Fiscal 5044413-47.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 179.152,73

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

NOVA CRIST LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/03/2025, 16:33

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

27/03/2025, 16:32

Juntada de Petição

27/03/2025, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2025, 17:27

Decisão interlocutória

25/03/2025, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2025, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

25/03/2025, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

25/03/2025, 17:02

Juntada de certidão

21/03/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 17:50

Juntada de certidão

27/11/2024, 16:11

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/08/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

03/08/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/07/2024, 03:00

Intimação por Edital

13/06/2024, 11:14

Todas as movimentações(34)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/03/2025, 16:33

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

27/03/2025, 16:32

Juntada de Petição

27/03/2025, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2025, 17:27

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2025, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2023, 10:25

25/03/2025, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2025, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

25/03/2025, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

25/03/2025, 17:02

Juntada de certidão

21/03/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 17:50

Juntada de certidão

27/11/2024, 16:11

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/08/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

03/08/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/07/2024, 03:00

Intimação por Edital

13/06/2024, 11:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/08/2024

13/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/08/2024

13/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NOVA CRIST LTDA EDITAL Nº 500003044378 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044413-47.2023.4.02.5001/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de NOVA CRIST LTDA - 29065909000100, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 179.152,73, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50444134720234025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 7242204425430 e 7242000305339), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 179.152,73 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 05/06/2024.

13/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2024

11/06/2024, 12:51

Expedição de Edital - citação

06/06/2024, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

02/05/2024, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

02/05/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 12:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

30/04/2024, 08:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

17/04/2024, 14:01

Expedição de mandado - ESVITSECMA

22/03/2024, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

13/03/2024, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

13/03/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 12:58

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

11/03/2024, 21:05

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/02/2024, 15:11

Determinada a citação

15/12/2023, 10:25

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2023, 12:29

Distribuído por sorteio

13/11/2023, 10:37