Execução Fiscal 5043362-98.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2023

Valor da Causa

R$ 151.674,05

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ELETROVIX MATERIAIS ELETRICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/03/2025, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

25/03/2025, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

25/03/2025, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025, 17:15

Decisão interlocutória

24/03/2025, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

24/03/2025, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

24/03/2025, 16:16

Juntada de certidão

21/03/2025, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 15:01

Juntada de certidão

25/11/2024, 19:05

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/08/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

03/08/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/07/2024, 03:00

Intimação por Edital

13/06/2024, 11:13

Todas as movimentações(34)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/03/2025, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

25/03/2025, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

25/03/2025, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025, 17:15

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2025, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2023, 14:19

24/03/2025, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

24/03/2025, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

24/03/2025, 16:16

Juntada de certidão

21/03/2025, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 15:01

Juntada de certidão

25/11/2024, 19:05

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/08/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

03/08/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/07/2024, 03:00

Intimação por Edital

13/06/2024, 11:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/08/2024

13/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/08/2024

13/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ELETROVIX MATERIAIS ELETRICOS LTDA EDITAL Nº 500003044675 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5043362-98.2023.4.02.5001/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de ELETROVIX MATERIAIS ELETRICOS LTDA - 09235283000125, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 151.674,05, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50433629820234025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 7272300102923 e 7262300450045), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 151.674,05 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 05/06/2024.

13/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2024

11/06/2024, 12:51

Expedição de Edital - citação

06/06/2024, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

06/05/2024, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

06/05/2024, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 15:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

03/05/2024, 09:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

17/04/2024, 16:07

Expedição de mandado - ESVITSECMA

03/04/2024, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

23/02/2024, 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

23/02/2024, 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 06:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

21/02/2024, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/12/2023, 12:47

Determinada a citação

29/11/2023, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2023, 13:01

Distribuído por sorteio

06/11/2023, 18:55