Execução Fiscal 5034900-55.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2023

Valor da Causa

R$ 195.646,72

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TL SERVICOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THAYANA FELIX MENDES

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/03/2025, 18:42

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32

18/03/2025, 18:42

Juntada de Petição

18/03/2025, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2025, 18:27

Decisão interlocutória

13/03/2025, 18:27

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2025, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

13/03/2025, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

13/03/2025, 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/03/2025, 16:44

Juntada de certidão

11/03/2025, 16:44

Juntada de certidão

21/11/2024, 18:25

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/08/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

03/08/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/07/2024, 03:00

Intimação por Edital

13/06/2024, 11:14

Todas as movimentações(36)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/03/2025, 18:42

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32

18/03/2025, 18:42

Juntada de Petição

18/03/2025, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2025, 18:27

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2025, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2023, 20:25

13/03/2025, 18:27

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2025, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

13/03/2025, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

13/03/2025, 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/03/2025, 16:44

Juntada de certidão

11/03/2025, 16:44

Juntada de certidão

21/11/2024, 18:25

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/08/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

03/08/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/07/2024, 03:00

Intimação por Edital

13/06/2024, 11:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/08/2024

13/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/08/2024

13/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TL SERVICOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA EDITAL Nº 500003052975 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5034900-55.2023.4.02.5001/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de TL SERVICOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - 12361511000118, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 195.646,72, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50349005520234025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 7272300034154 e 7262300120339), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 195.646,72 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 10/06/2024.

13/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2024

11/06/2024, 12:53

Expedição de Edital - citação

10/06/2024, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

24/05/2024, 03:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

24/05/2024, 03:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 14:47

Juntado(a)

22/05/2024, 14:46

Juntada de certidão

06/05/2024, 13:33

Juntada de Petição

03/02/2024, 13:22

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

15/12/2023, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

30/10/2023, 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

30/10/2023, 01:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 16:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

20/10/2023, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/10/2023, 17:16

Determinada a citação

20/09/2023, 20:25

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2023, 14:22

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA

04/09/2023, 17:54

Distribuído por sorteio

31/08/2023, 11:12