Execução Fiscal 5000234-91.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/01/2024

Valor da Causa

R$ 340.694,78

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

KLB DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

31/03/2025, 06:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

30/03/2025, 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

30/03/2025, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2025, 07:25

Decisão interlocutória

26/03/2025, 07:25

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2025, 07:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/03/2025, 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

25/03/2025, 23:16

Juntada de certidão

21/03/2025, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 15:01

Juntada de certidão

25/11/2024, 19:05

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/08/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

03/08/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/07/2024, 03:00

Intimação por Edital

13/06/2024, 11:13

Todas as movimentações(28)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

31/03/2025, 06:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

30/03/2025, 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

30/03/2025, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2025, 07:25

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2025, 07:25

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2024, 13:16

26/03/2025, 07:25

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2025, 07:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/03/2025, 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

25/03/2025, 23:16

Juntada de certidão

21/03/2025, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 15:01

Juntada de certidão

25/11/2024, 19:05

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/08/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

03/08/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/07/2024, 03:00

Intimação por Edital

13/06/2024, 11:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/08/2024

13/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/08/2024

13/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: KLB DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA EDITAL Nº 500003027587 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000234-91.2024.4.02.5001/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de KLB DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA - 22484161000130, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 340.694,78, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50002349120244025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 7262300509112 e 7222300217732), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 340.694,78 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 27/05/2024.

13/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2024

11/06/2024, 12:55

Expedição de Edital - citação

27/05/2024, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

28/04/2024, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

28/04/2024, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 12:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

19/04/2024, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/02/2024, 18:01

Determinada a citação

02/02/2024, 13:16

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2024, 13:12

Distribuído por sorteio

05/01/2024, 11:58