Execução Fiscal 5021646-15.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2023

Valor da Causa

R$ 72.028,78

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO COMBUSTIVEL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/03/2025, 05:22

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37

18/03/2025, 05:21

Juntada de Petição

17/03/2025, 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2025, 04:11

Decisão interlocutória

13/03/2025, 04:11

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2025, 04:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

12/03/2025, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

12/03/2025, 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/03/2025, 16:44

Juntada de certidão

11/03/2025, 16:44

Juntada de certidão

21/11/2024, 18:25

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/08/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

03/08/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/07/2024, 03:00

Intimação por Edital

13/06/2024, 11:15

Todas as movimentações(41)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/03/2025, 05:22

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37

18/03/2025, 05:21

Juntada de Petição

17/03/2025, 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2025, 04:11

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2025, 04:11

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2023, 10:57

13/03/2025, 04:11

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2025, 04:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

12/03/2025, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

12/03/2025, 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/03/2025, 16:44

Juntada de certidão

11/03/2025, 16:44

Juntada de certidão

21/11/2024, 18:25

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/08/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

03/08/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/07/2024, 03:00

Intimação por Edital

13/06/2024, 11:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/08/2024

13/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/08/2024

13/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: UNIAO COMBUSTIVEL LTDA EDITAL Nº 500003044696 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021646-15.2023.4.02.5001/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de UNIAO COMBUSTIVEL LTDA - 27421067000156, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 72.028,78, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50216461520234025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 172303990, 182107710, 190634715, 182107701 e 190634723), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 72.028,78 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 05/06/2024.

13/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2024

11/06/2024, 12:56

Expedição de Edital - citação

06/06/2024, 13:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/05/2024, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

14/05/2024, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

13/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 10:25

Juntado(a)

03/05/2024, 10:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

28/04/2024, 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

28/04/2024, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

28/04/2024, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 10:35

Juntado(a)

22/04/2024, 10:35

Juntado(a)

18/01/2024, 18:01

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

29/11/2023, 16:30

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA

04/09/2023, 17:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

22/08/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

11/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 11:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

31/07/2023, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/06/2023, 09:22

Determinada a citação

06/06/2023, 10:57

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2023, 12:52

Distribuído por sorteio

18/05/2023, 14:37