Execução Fiscal 5011217-86.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2023

Valor da Causa

R$ 3.565.991,43

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

E L S ELETROMECANICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO MARTINS PESTANA

CPF·Representa: Autor

GABRIELA CARREIRO BOGOEWICH

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB/RJ 112211·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

20/03/2025, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

20/03/2025, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

20/03/2025, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2025, 13:46

Decisão interlocutória

18/03/2025, 13:46

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2025, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

18/03/2025, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

18/03/2025, 10:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2025, 14:43

Juntada de certidão

13/03/2025, 14:43

Juntada de certidão

11/03/2025, 16:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

12/02/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

07/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

19/12/2024, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

19/12/2024, 10:33

Todas as movimentações(47)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

20/03/2025, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

20/03/2025, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

20/03/2025, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2025, 13:46

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2025, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2024, 12:50

18/03/2025, 13:46

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2025, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

18/03/2025, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

18/03/2025, 10:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2025, 14:43

Juntada de certidão

13/03/2025, 14:43

Juntada de certidão

11/03/2025, 16:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

12/02/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

07/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

19/12/2024, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

19/12/2024, 10:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/12/2024, 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/12/2024, 12:50

Decisão interlocutória

17/12/2024, 12:50

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2024, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

16/12/2024, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

30/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2024, 08:36

Despacho

20/10/2024, 08:36

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2024, 08:35

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE'

20/10/2024, 08:34

Juntada de Petição

08/10/2024, 10:27

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/08/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

03/08/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/07/2024, 03:00

Intimação por Edital

13/06/2024, 11:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/08/2024

13/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/08/2024

13/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: E L S ELETROMECANICA LTDA EDITAL Nº 500003052956 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011217-86.2023.4.02.5001/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de E L S ELETROMECANICA LTDA - 05169049000196, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 3.565.991,43, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50112178620234025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 7241900106326 e 7242000335327), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 3.565.991,43 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 10/06/2024.

13/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2024

11/06/2024, 13:00

Expedição de Edital - citação

10/06/2024, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

23/05/2024, 04:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

23/05/2024, 04:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 10:48

Juntado(a)

20/05/2024, 10:47

Juntado(a)

09/05/2024, 10:54

Juntado(a)

23/02/2024, 14:13

Juntado(a)

07/12/2023, 14:03

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA

04/09/2023, 17:18

Juntado(a)

10/08/2023, 17:28

Determinada a citação

03/05/2023, 20:08

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2023, 15:29

Distribuído por sorteio

11/04/2023, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2024, 08:36

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2023, 20:08