Execução Fiscal 5115108-17.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 81.967,66

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 1ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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PAULA ANNECHINO LANDAU

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

LUANA MARAO DOS SANTOS CERQUEIRA

OAB/RJ 202688·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

06/08/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 35

15/07/2025, 02:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

14/07/2025, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

14/07/2025, 17:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 35

14/07/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 14:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

11/07/2025, 14:39

Decisão interlocutória

11/07/2025, 11:31

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2025, 21:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/07/2025, 21:13

Juntada de peças digitalizadas

10/07/2025, 21:12

Juntada de Petição

10/07/2025, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

20/08/2024, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

20/08/2024, 15:28

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

06/08/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 35

15/07/2025, 02:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

14/07/2025, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

14/07/2025, 17:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2025, 11:31

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2024, 17:23

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

14/07/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 14:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

11/07/2025, 14:39

Decisão interlocutória

11/07/2025, 11:31

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2025, 21:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/07/2025, 21:13

Juntada de peças digitalizadas

10/07/2025, 21:12

Juntada de Petição

10/07/2025, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

20/08/2024, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

20/08/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 18:34

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/08/2024, 18:34

Juntada de certidão

19/08/2024, 18:33

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/08/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

03/08/2024, 01:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/07/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/08/2024

13/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/08/2024

13/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PAULA ANNECHINO LANDAU EDITAL Nº 510013431719 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 51151081720234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 943125223223 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51151081720234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de PAULA ANNECHINO LANDAU, CPF: 10291282784, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7042007456607, 7042007457328, 7042007457247, 7042004906377, 7042007456518 e 7042004906539, natureza: DÍVIDA ATIVA - CONTRIBUIÇÃO SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS, e que, por encontrar-se a executada PAULA ANNECHINO LANDAU, CPF: 10291282784, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 81.967,66 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/06/2024. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5115108-17.2023.4.02.5101/RJ

13/06/2024, 00:00

Intimação por Edital

11/06/2024, 17:35

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2024

11/06/2024, 17:24

Expedição de Edital - citação

11/06/2024, 14:33

Determinada a citação

07/06/2024, 17:23

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2024, 13:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/06/2024, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

06/05/2024, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

06/05/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 14:43

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/05/2024, 14:38

Determinado o Arquivamento

01/05/2024, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

01/05/2024, 14:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

25/03/2024, 16:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

15/03/2024, 07:51

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

12/03/2024, 16:39

Decisão interlocutória

03/03/2024, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2024, 18:13

Distribuído por sorteio

13/11/2023, 10:50

DESPACHO/DECISÃO

•01/05/2024, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2024, 16:29