Procedimento Comum Cível 5020676-15.2023.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5020676-15.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/08/2024, 15:18

Determinado o Arquivamento

06/08/2024, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2024, 14:37

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2024

06/08/2024, 14:37

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50206761520234025001/TRF2

06/08/2024, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCIENE LEAL PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): KAMYLO COSTA LOUREIRO (OAB ES012873) ADVOGADO(A): EDUARDO SANTOS SARLO (OAB ES011096) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 01/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5020676-15.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

14/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

22/01/2024, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

14/01/2024, 03:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

18/12/2023, 14:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

18/12/2023, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

15/12/2023, 23:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47

07/12/2023, 15:04

Juntada de Petição

07/12/2023, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2023, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões