Cumprimento de sentença 5012831-85.2021.4.02.5102 - TRF2

Cumprimento de sentença 5012831-85.2021.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/12/2024, 17:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

16/12/2024, 17:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

14/12/2024, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

29/11/2024, 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

29/11/2024, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

22/11/2024, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 15:50

Despacho

21/11/2024, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2024, 13:46

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50128318520214025102/TRF2

07/11/2024, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: DROGARIA A SANTIAGO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MONICA FREITAS RISSI (OAB SP173437) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 01/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação/Remessa Necessária Nº 5012831-85.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

14/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2

23/10/2023, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

20/10/2023, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

06/10/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2024, 15:50

SENTENÇA

•31/07/2023, 00:20

—

Baixa Definitiva

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50128318520214025102/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

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