Execução Fiscal 5086377-11.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2023

Valor da Causa

R$ 70.597,89

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

LIMA POINTS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

01/10/2024, 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

01/10/2024, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2024, 09:41

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/09/2024, 09:41

Juntado(a)

29/09/2024, 09:40

Juntado(a)

24/09/2024, 15:29

Juntado(a)

20/09/2024, 18:53

Decisão interlocutória

21/08/2024, 19:12

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2024, 22:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/08/2024, 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

20/08/2024, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

20/08/2024, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 19:12

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/08/2024, 19:12

Juntada de certidão

19/08/2024, 19:11

Todas as movimentações(49)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

01/10/2024, 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

01/10/2024, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2024, 09:41

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/09/2024, 09:41

Juntado(a)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2024, 19:12

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2024, 14:33

29/09/2024, 09:40

Juntado(a)

24/09/2024, 15:29

Juntado(a)

20/09/2024, 18:53

Decisão interlocutória

21/08/2024, 19:12

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2024, 22:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/08/2024, 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

20/08/2024, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

20/08/2024, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 19:12

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/08/2024, 19:12

Juntada de certidão

19/08/2024, 19:11

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/08/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

06/08/2024, 01:05

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/07/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/08/2024

14/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/08/2024

14/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LIMA POINTS LTDA EDITAL Nº 510013443768 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50863771120234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 311205976223 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50863771120234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de LIMA POINTS LTDA, CNPJ: 25319267000177, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 182917835, 181596318, 154814822, 181596326 e 182917843, natureza: DÍVIDA ATIVA - CONTRIBUIÇÃO SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS, e que, por encontrar-se a executada LIMA POINTS LTDA, CNPJ: 25319267000177, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 70.597,89 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 11/06/2024. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5086377-11.2023.4.02.5101/RJ

14/06/2024, 00:00

Intimação por Edital

12/06/2024, 17:16

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/06/2024

12/06/2024, 17:16

Expedição de Edital - citação

12/06/2024, 12:52

Determinada a citação

11/06/2024, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2024, 10:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/06/2024, 10:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16

16/05/2024, 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

08/05/2024, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

08/05/2024, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024, 15:02

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/05/2024, 15:02

Juntada de peças digitalizadas

06/05/2024, 15:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/03/2024, 15:30

Decisão interlocutória

14/03/2024, 10:58

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2024, 23:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/03/2024, 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

31/01/2024, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

31/01/2024, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 19:15

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/01/2024, 19:15

Determinado o Arquivamento

30/01/2024, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2024, 11:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

27/11/2023, 11:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

10/11/2023, 06:25

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

03/11/2023, 16:17

Decisão interlocutória

27/09/2023, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2023, 16:29

Distribuído por sorteio

10/08/2023, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2024, 10:58

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2024, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2023, 18:03