Apelação Cível 0048278-43.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelEstabilidadeRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2023

Valor da Causa

R$ 38.000,00

Órgão julgador

Gabinete 14

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 24ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AMANDA ALMEIDA AMARAL

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

06/08/2024, 02:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24

06/08/2024, 02:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

06/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

15/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

08/07/2024, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

08/07/2024, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

05/07/2024, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

05/07/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2024, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2024, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2024, 12:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

04/07/2024, 23:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/07/2024, 23:02

Sentença confirmada - por unanimidade

04/07/2024, 16:13

Juntada de certidão

14/06/2024, 19:21

Todas as movimentações(24)

Transitado em Julgado

06/08/2024, 02:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24

06/08/2024, 02:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

06/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

15/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

Documentos

ACÓRDÃO

•04/07/2024, 23:02

EXTRATO DE ATA

•04/07/2024, 16:13

08/07/2024, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

08/07/2024, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

05/07/2024, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

05/07/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2024, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2024, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2024, 12:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

04/07/2024, 23:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/07/2024, 23:02

Sentença confirmada - por unanimidade

04/07/2024, 16:13

Juntada de certidão

14/06/2024, 19:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>

14/06/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024

13/06/2024, 13:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 17

13/06/2024, 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

13/06/2024, 13:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

10/06/2024, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

03/10/2023, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

03/10/2023, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

01/10/2023, 14:57

Distribuído por sorteio

29/09/2023, 21:02