Apelação / Remessa Necessária 5033898-21.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2022

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gabinete 27

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

SANDRA MILANEZ GRECHI

OAB/ES 005834·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

17/04/2023, 16:26

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023

17/04/2023, 16:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

21/03/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

28/02/2023, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

26/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 13:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2023, 10:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

16/02/2023, 10:14

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

15/02/2023, 16:14

Juntada de certidão

19/12/2022, 11:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>

19/12/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022

16/12/2022, 18:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 182

16/12/2022, 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/12/2022, 18:11

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

17/04/2023, 16:26

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023

17/04/2023, 16:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

21/03/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

28/02/2023, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

Documentos

ACÓRDÃO

•16/02/2023, 10:14

EXTRATO DE ATA

•15/02/2023, 16:14

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

26/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 13:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2023, 10:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

16/02/2023, 10:14

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

15/02/2023, 16:14

Juntada de certidão

19/12/2022, 11:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>

19/12/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022

16/12/2022, 18:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 182

16/12/2022, 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/12/2022, 18:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

16/12/2022, 16:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27

23/11/2022, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

22/11/2022, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

22/11/2022, 18:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

17/11/2022, 06:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

13/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

03/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/11/2022, 13:50

Juntada de certidão

03/11/2022, 13:48

Juntada de certidão

03/11/2022, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

30/10/2022, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

30/10/2022, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2022, 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2022, 20:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

21/10/2022, 11:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/10/2022, 11:33

Sentença confirmada - por unanimidade

20/10/2022, 01:37

Juntada de certidão

23/09/2022, 13:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>

23/09/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2022

22/09/2022, 17:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 113

22/09/2022, 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/09/2022, 17:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

22/09/2022, 14:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

01/06/2022, 17:35

Juntado(a)

01/06/2022, 17:34

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP

01/06/2022, 11:50

Distribuído por sorteio

30/05/2022, 12:58

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2022, 13:48

ACÓRDÃO

•21/10/2022, 11:33

EXTRATO DE ATA

•20/10/2022, 01:37