Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 22:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192
10/10/2024, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 191 e 193
07/10/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
25/09/2024, 06:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024, 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024, 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024, 15:20
Despacho
24/09/2024, 15:20
Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024, 15:15
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 50448221920204025101/TRF2
13/08/2024, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELANTE: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA PROCURADOR(A): FERNAO COSTA
APELADO: MARCIA MATOS DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO LUCIO GUIMARAES LOYO (OAB RJ232927) ADVOGADO(A): MARCOS DOS SANTOS MONTEIRO (OAB RJ158061) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 01/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5044822-19.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO
14/06/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2
29/05/2024, 17:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
28/05/2024, 01:03
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•24/09/2024, 15:20
SENTENÇA
•07/03/2024, 09:26
07/10/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
25/09/2024, 06:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024, 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024, 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024, 15:20
Despacho
24/09/2024, 15:20
Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024, 15:15
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 50448221920204025101/TRF2
13/08/2024, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELANTE: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA PROCURADOR(A): FERNAO COSTA
APELADO: MARCIA MATOS DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO LUCIO GUIMARAES LOYO (OAB RJ232927) ADVOGADO(A): MARCOS DOS SANTOS MONTEIRO (OAB RJ158061) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 01/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5044822-19.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO
14/06/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2
29/05/2024, 17:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
28/05/2024, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
26/04/2024, 23:59
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P97291110572 - LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE)
23/04/2024, 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/04/2024, 15:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173
12/04/2024, 01:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
09/04/2024, 15:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
03/04/2024, 01:06
Juntada de Petição
26/03/2024, 18:33
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 19/03/2024 Número de referência: 1158310
19/03/2024, 06:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 173 e 175
17/03/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
07/03/2024, 11:42
Julgado procedente o pedido
07/03/2024, 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2024, 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2024, 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2024, 09:26
Conclusos para julgamento
17/01/2024, 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
13/12/2023, 22:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
13/12/2023, 20:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
08/12/2023, 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
24/11/2023, 01:04
Juntada de Petição
22/11/2023, 12:58
Juntada de Petição
21/11/2023, 10:50
Juntada de Petição
21/11/2023, 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 155
19/11/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
14/11/2023, 12:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 157
14/11/2023, 10:42
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 156
13/11/2023, 16:52
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 156
10/11/2023, 11:09
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 157
09/11/2023, 17:43
Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
09/11/2023, 17:38
Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
09/11/2023, 17:38
Audiência de Instrução convertida em diligência - Local SALA DE AUDIÊNCIAS (presencial) - 09/11/2023 15:00. Refer. Evento 150
09/11/2023, 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/11/2023, 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/11/2023, 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/11/2023, 16:06
Juntada de certidão
09/11/2023, 16:03
Audiência de Instrução designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS (presencial) - 09/11/2023 15:00
08/11/2023, 13:30
Juntada de Petição
25/10/2023, 16:04
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 119
03/10/2023, 17:47
Juntada de Petição
26/09/2023, 13:25
Juntada de peças digitalizadas
22/09/2023, 12:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 139
19/09/2023, 01:09
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 117
18/09/2023, 04:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 139
15/09/2023, 23:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 118
13/09/2023, 14:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
09/09/2023, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
06/09/2023, 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023, 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023, 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023, 16:46
Despacho
05/09/2023, 16:46
Conclusos para decisão/despacho
05/09/2023, 15:45
Juntada de Petição
04/09/2023, 21:14
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 121
04/09/2023, 14:44
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 120
03/09/2023, 16:28
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 114
02/09/2023, 01:05
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 122
29/08/2023, 20:04
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 119
28/08/2023, 17:25
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118
28/08/2023, 17:25
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 122
28/08/2023, 17:22
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 121
28/08/2023, 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 114
25/08/2023, 23:59
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117
25/08/2023, 15:46
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 120
25/08/2023, 15:45
Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
25/08/2023, 15:06
Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
25/08/2023, 15:06
Expedição de mandado - Prioridade - RJNITSECMA
25/08/2023, 15:06
Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
25/08/2023, 15:06
Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
25/08/2023, 15:06
Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
25/08/2023, 15:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
24/08/2023, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
16/08/2023, 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2023, 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2023, 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2023, 16:06
Despacho
15/08/2023, 16:06
Conclusos para decisão/despacho
20/03/2023, 15:46
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 99
27/01/2023, 01:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 101
23/01/2023, 19:37
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022, 14:54
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 100
17/12/2022, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 97, 99 e 101
16/12/2022, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022, 23:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
07/12/2022, 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
07/12/2022, 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022, 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022, 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022, 15:10
Juntada de peças digitalizadas
06/12/2022, 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022, 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022, 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022, 14:15
Juntada de peças digitalizadas
06/12/2022, 14:14
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 91
19/11/2022, 18:44
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91
16/11/2022, 15:19
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
16/11/2022, 13:34
Expedição de ofício
26/10/2022, 11:45
Expedição de ofício
26/09/2022, 10:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
13/09/2022, 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
02/09/2022, 01:06
Juntada de Petição
31/08/2022, 10:15
Juntada de Petição
31/08/2022, 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
30/08/2022, 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 81
19/08/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
10/08/2022, 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2022, 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2022, 12:15
Determinada a intimação
09/08/2022, 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2022, 12:15
Conclusos para decisão/despacho
18/04/2022, 15:20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/04/2022, 14:56
Juntada de Petição
18/04/2022, 13:17
Alterada a parte - retificação - Situação da parte CAIXA SEGURADORA S/A (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA
12/08/2021, 13:54
Juntada de Petição
24/06/2021, 12:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
01/06/2021, 03:24
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45
03/05/2021, 17:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
29/04/2021, 15:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
20/04/2021, 01:55
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
10/04/2021, 12:24
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
03/04/2021, 13:53
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
29/03/2021, 10:24
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021, 23:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
28/03/2021, 07:56
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
27/03/2021, 11:41
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44
26/03/2021, 11:24
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
25/03/2021, 23:30
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46
19/03/2021, 10:03
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
22/02/2021, 10:41
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
22/02/2021, 10:26
Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50106814820204020000/TRF2
17/02/2021, 12:03
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
11/02/2021, 10:09
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 46
08/02/2021, 14:44
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 45
08/02/2021, 14:41
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 44
08/02/2021, 14:38
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43
08/02/2021, 14:25
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
03/02/2021, 09:51
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
03/02/2021, 09:51
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
03/02/2021, 09:51
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
03/02/2021, 09:50
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
21/01/2021, 11:04
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
21/01/2021, 06:51
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
21/01/2021, 06:51
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
21/01/2021, 06:50
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
21/01/2021, 06:50
Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50106814820204020000/TRF2
18/12/2020, 11:10
Juntada de Petição
15/12/2020, 12:26
Juntada de Petição
15/12/2020, 12:26
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
11/12/2020, 03:46
Determinada a intimação
10/12/2020, 16:34
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/12/2020, 15:34
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
02/12/2020, 03:51
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
15/11/2020, 23:59
Juntada de Petição
09/11/2020, 10:47
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
06/11/2020, 08:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/11/2020, 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/11/2020, 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/11/2020, 10:52
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
25/10/2020, 17:52
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
24/10/2020, 20:20
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25