Execução Fiscal 5006734-58.2020.4.02.5117 - TRF2

Execução Fiscal 5006734-58.2020.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/10/2024, 17:04

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2024

14/10/2024, 14:20

Juntado(a)

14/10/2024, 14:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135 e 136

11/10/2024, 03:05

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136

26/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2024, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2024, 17:54

Decisão interlocutória

16/09/2024, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2024, 15:38

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO01 Número: 50067345820204025117/TRF2

03/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LOJAS AMERICANAS S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MICHELLE GONCALVES DOS SANTOS (OAB RJ157404) ADVOGADO(A): MARIO FERNANDO VALENTE COLOMBO (OAB RJ089949) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 01/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5006734-58.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

14/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> TRF2

05/09/2022, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

30/08/2022, 18:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

17/08/2022, 01:13

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2024, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2022, 17:37

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2024

Juntado(a)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135 e 136

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO01 Número: 50067345820204025117/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

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