Execução Fiscal 5010862-13.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2022

Valor da Causa

R$ 9.662,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decisão interlocutória

20/02/2026, 12:26

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2026, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

20/02/2026, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

20/02/2026, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

20/02/2026, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2026, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

18/02/2026, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

18/02/2026, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72 - Ciência Tácita

13/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 19:03

Despacho

12/02/2026, 19:02

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2026, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 05:22

Despacho

03/02/2026, 05:22

Juntada de Petição

01/02/2026, 20:34

Todas as movimentações(86)

Decisão interlocutória

20/02/2026, 12:26

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2026, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

20/02/2026, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

20/02/2026, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

20/02/2026, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2026, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

18/02/2026, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

18/02/2026, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72 - Ciência Tácita

13/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 19:03

Despacho

12/02/2026, 19:02

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2026, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 05:22

Despacho

03/02/2026, 05:22

Juntada de Petição

01/02/2026, 20:34

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2026, 12:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

31/01/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Ciência no Domicílio Eletrônico

23/01/2026, 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 19:53

Despacho

13/01/2026, 19:53

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2026, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

13/01/2026, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

13/01/2026, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

12/01/2026, 18:11

Despacho

12/01/2026, 18:11

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2026, 17:31

Juntado(a)

12/01/2026, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

12/01/2026, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

12/01/2026, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

03/01/2026, 15:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

19/11/2025, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência no Domicílio Eletrônico

15/11/2025, 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 17:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

05/11/2025, 16:54

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/08/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

29/08/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/07/2025, 03:00

Intimação por Edital

02/06/2025, 12:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 16/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/08/2025

02/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: AMON GENUNCIO DA VITORIA VASSEM EDITAL Nº 500003787838 EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) Das pessoas abaixo descritas: AMON GENUNCIO DA VITORIA VASSEM, CPF: 10849779740. FINALIDADE: INTIMAÇÃO para tomar ciência da penhora efetivada, via BACEN-JUD, sobre o saldo contido em sua conta corrente, atualmente depositado em conta judicial, à disposição deste Juízo, na agência 0829 da Caixa Econômica Federal, para pagamento da dívida de R$ 9.662,00, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, podendo, caso queira, apresentar embargos à execução, no mesmo prazo acima citado, levada a efeito na Execução Fiscal n.º 50108621320224025001, proposta pelo DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, CNPJ: 04892707000100, na qual não foi possível a intimação pessoal do executado. Deverá o executado ainda estar ciente de que, caso apresente embargos, os mesmos só suspenderão o curso da execução caso esta esteja totalmente garantida. NATUREZA DA DÍVIDA: conforme CDA n.ºs 40730013002247. SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas. Atenção: Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010862-13.2022.4.02.5001/ES

02/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025

28/05/2025, 16:41

Expedição de Edital - intimação

23/05/2025, 16:25

Juntado(a)

21/03/2025, 17:38

Juntada de certidão

27/11/2024, 17:31

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/08/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

03/08/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/07/2024, 03:00

Intimação por Edital

13/06/2024, 11:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/08/2024

13/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/08/2024

13/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: AMON GENUNCIO DA VITORIA VASSEM EDITAL Nº 500003044671 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010862-13.2022.4.02.5001/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de AMON GENUNCIO DA VITORIA VASSEM - 10849779740, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 9.662,00, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50108621320224025001, proposta pelo DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT com base na CDA nº 40730013002247), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 9.662,00 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 05/06/2024.

13/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2024

11/06/2024, 12:57

Expedição de Edital - citação

06/06/2024, 13:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/05/2024, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

06/05/2024, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

06/05/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 09:50

Juntado(a)

03/05/2024, 09:50

Juntado(a)

19/04/2024, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

24/01/2024, 02:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

24/01/2024, 02:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

22/01/2024, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 18:12

Juntado(a)

22/01/2024, 18:11

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

06/10/2023, 15:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/06/2023, 03:00

Juntada de Petição

24/05/2023, 16:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

23/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

06/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 14:48

Juntado(a)

26/04/2023, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

11/03/2023, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

11/03/2023, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 20:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/03/2023, 20:47

Juntado(a)

09/03/2023, 20:47

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

15/11/2022, 04:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

09/08/2022, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

04/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 16:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

22/07/2022, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/07/2022, 14:00

Determinada a citação

20/04/2022, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2022, 13:11

Distribuído por sorteio

16/04/2022, 11:46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2026, 12:26

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2026, 19:02

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2026, 05:22

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2026, 19:53

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2026, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2022, 14:05