Procedimento Comum Cível 5083566-15.2022.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5083566-15.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/12/2024, 11:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

30/11/2024, 03:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

25/11/2024, 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

31/10/2024, 23:59

Determinada a intimação

21/10/2024, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 18:56

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2024, 17:48

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 50835661520224025101/TRF2

26/09/2024, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VINICIUS TEIXEIRA DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO DE ALCANTARA MOURA NETO (OAB RJ064486) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 01/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5083566-15.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

14/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2

03/05/2024, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

30/04/2024, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

15/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 17:13

Despacho

05/03/2024, 17:13

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2024, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2024, 17:13

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 50835661520224025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

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