Procedimento Comum Cível 5007513-90.2022.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5007513-90.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/10/2024, 16:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

04/10/2024, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

26/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

20/09/2024, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

20/09/2024, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 10:58

Determinada a intimação

16/09/2024, 10:58

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2024, 14:47

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 50075139020224025101/TRF2

09/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: RODRIGO MARCIO GUIMARAES RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARICEL PÁDUA GOMES (OAB RJ197067) ADVOGADO(A): WAGNER MARTINS GOMES (OAB RJ180613) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 01/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5007513-90.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

14/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2

27/04/2023, 14:33

Despacho

27/04/2023, 13:17

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2023, 11:42

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50022340320224020000/TRF2

27/04/2023, 08:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2024, 10:58

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2023, 13:17

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 50075139020224025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50022340320224020000/TRF2

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