Procedimento Comum Cível 5005519-28.2021.4.02.5112 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5005519-28.2021.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/09/2024, 11:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

10/09/2024, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

29/08/2024, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

25/08/2024, 23:59

Determinada a intimação

15/08/2024, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2024, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2024, 09:00

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2024, 18:48

Recebidos os autos - TRF2 -> RJITP01 Número: 50055192820214025112/TRF2

09/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DROGARIA LIONS FARMA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MONICA FREITAS RISSI (OAB SP173437) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 01/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5005519-28.2021.4.02.5112/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

14/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITP01 -> TRF2

13/03/2024, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

23/02/2024, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

24/12/2023, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 276,00 em 16/12/2023 Número de referência: 1128367

16/12/2023, 06:32

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 14:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 09:00

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2023, 14:31

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJITP01 Número: 50055192820214025112/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITP01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 276,00 em 16/12/2023 Número de referência: 1128367

Ato ordinatório praticado

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