Procedimento Comum Cível 5000922-43.2021.4.02.5006 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5000922-43.2021.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/09/2024, 12:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116

24/09/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

17/09/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 116

09/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 14:55

Determinada a intimação

30/08/2024, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2024, 13:01

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 50009224320214025006/TRF2

30/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALERIA SANTOS SILVA WELLS (AUTOR) ADVOGADO(A): IGOR LOPES LELES (OAB ES030671) APELADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 01/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5000922-43.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

14/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2

04/04/2023, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

03/04/2023, 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

13/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023, 18:40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2024, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2022, 15:49

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 116

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 50009224320214025006/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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