Cumprimento de sentença 5030330-51.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2022

Valor da Causa

R$ 109.200,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 29

Partes do Processo

ZELIA GALVAO

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OSENIR BARBOSA CRUZ MELLO DOS SANTOS

OAB/RJ 094147·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 019608·CPF·Representa: Réu

ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI

OAB/DF 013158·CPF·Representa: Réu

SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO

OAB/ES 009375·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/06/2025, 21:02

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 176

10/06/2025, 21:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175

06/06/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

08/05/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

29/04/2025, 05:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 15:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/04/2025, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 15:53

Conclusos para julgamento

15/04/2025, 15:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

15/04/2025, 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

08/04/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

05/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

26/03/2025, 17:10

Todas as movimentações(183)

Baixa Definitiva

10/06/2025, 21:02

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 176

10/06/2025, 21:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175

06/06/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

08/05/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

Documentos

SENTENÇA

•28/04/2025, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2025, 10:08

29/04/2025, 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

29/04/2025, 05:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 15:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/04/2025, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 15:53

Conclusos para julgamento

15/04/2025, 15:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

15/04/2025, 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

08/04/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

05/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

26/03/2025, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

26/03/2025, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

24/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/03/2025, 17:15

Expedição de ofício

18/03/2025, 16:24

Juntada de peças digitalizadas

18/03/2025, 14:38

Juntada de peças digitalizadas

18/03/2025, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 12:38

Expedição de Alvará

13/03/2025, 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

12/03/2025, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

12/03/2025, 17:08

Despacho

12/03/2025, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 10:08

Juntada de peças digitalizadas

11/03/2025, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2025, 11:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

27/02/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

12/02/2025, 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

10/02/2025, 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

10/02/2025, 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 16:16

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 16:15

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO06

03/02/2025, 15:07

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P78181895720 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)

24/01/2025, 18:36

Juntada de Petição - (P50777874687 - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI para P78181895720 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)

24/01/2025, 18:36

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P78181895720 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)

21/01/2025, 09:58

Remetidos os Autos - RJRIO06 -> RJRIOSECONT

13/12/2024, 17:46

Decisão interlocutória

13/12/2024, 16:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

13/12/2024, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

05/12/2024, 01:08

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2024, 16:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

03/12/2024, 01:14

Juntada de Petição

02/12/2024, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

25/11/2024, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

25/11/2024, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

25/11/2024, 05:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 19:17

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 19:16

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO06

21/11/2024, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

16/11/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

08/11/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

07/11/2024, 07:06

Remetidos os Autos - RJRIO06 -> RJRIOSECONT

06/11/2024, 22:03

Decisão interlocutória

06/11/2024, 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 22:03

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2024, 11:22

Juntada de Petição

30/10/2024, 06:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 17:08

Juntada de Petição

23/10/2024, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

17/10/2024, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

17/10/2024, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

15/10/2024, 06:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 16:41

Determinada a intimação

14/10/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2024, 11:12

Juntada de Petição

11/10/2024, 10:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

11/10/2024, 03:05

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:51

Juntada de Petição

09/10/2024, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

02/10/2024, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

02/10/2024, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 17:21

Expedição de Alvará

26/09/2024, 14:39

Expedição de Alvará

26/09/2024, 14:39

Expedição de Alvará

26/09/2024, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

17/09/2024, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

17/09/2024, 05:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

16/09/2024, 19:57

Decisão interlocutória

16/09/2024, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2024, 11:41

Juntada de Petição

13/09/2024, 07:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

13/09/2024, 01:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

03/09/2024, 11:10

Juntada de Petição

03/09/2024, 08:57

Juntada de Petição

03/09/2024, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

22/08/2024, 05:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 15:50

Determinada a intimação

21/08/2024, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2024, 10:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

20/08/2024, 01:21

Juntada de Petição

14/08/2024, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

14/08/2024, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

14/08/2024, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

12/08/2024, 06:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 18:25

Decisão interlocutória

09/08/2024, 18:13

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2024, 11:43

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO06 Número: 50303305120224025101/TRF2

09/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ZELIA GALVAO (AUTOR) ADVOGADO(A): OSENIR BARBOSA CRUZ MELLO DOS SANTOS (OAB RJ094147) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 01/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5030330-51.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

14/06/2024, 00:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P50777874687 - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI)

23/04/2024, 11:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2

11/10/2023, 19:02

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68

11/10/2023, 19:02

Juntada de Petição

11/10/2023, 18:55

Juntada de Petição

27/09/2023, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

26/09/2023, 10:04

Ato ordinatório praticado

25/09/2023, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 15:55

Juntada de Petição

22/09/2023, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

22/09/2023, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

22/09/2023, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

22/09/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 13:52

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 13:52

Alterado o assunto processual

13/09/2023, 07:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

13/09/2023, 01:08

Juntada de Petição

12/09/2023, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

31/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

21/08/2023, 11:01

Julgado procedente o pedido

21/08/2023, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/08/2023, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/08/2023, 08:11

Conclusos para julgamento

24/05/2023, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

28/04/2023, 11:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

21/04/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

03/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

27/03/2023, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2023, 13:19

Decisão interlocutória

24/03/2023, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2023, 13:19

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2023, 10:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

26/01/2023, 01:03

Juntada de Petição

21/01/2023, 00:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 22:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 20:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

26/11/2022, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

23/11/2022, 07:07

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 10:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

22/11/2022, 01:03

Juntada de Petição

21/11/2022, 17:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00535

09/11/2022, 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

20/10/2022, 12:42

Despacho

19/10/2022, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 10:19

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2022, 07:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

17/09/2022, 01:03

Juntada de Petição

13/09/2022, 16:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

07/09/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

25/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

16/08/2022, 12:18

Decisão interlocutória

15/08/2022, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2022, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2022, 10:30

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2022, 17:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

30/07/2022, 01:29

Juntada de Petição

28/07/2022, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

22/07/2022, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2022, 07:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

21/07/2022, 01:04

Juntada de Petição

20/07/2022, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

29/06/2022, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 09:58

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

21/06/2022, 09:57

Juntada de Petição

20/06/2022, 18:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 00:38

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)

19/05/2022, 14:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

03/05/2022, 15:37

Determinada a citação

02/05/2022, 10:57

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/05/2022, 10:57

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2022, 14:27

Juntada de certidão

28/04/2022, 18:21

Distribuído por sorteio

28/04/2022, 17:18

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2025, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2024, 16:05

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2024, 19:16

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2024, 22:03

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2024, 16:41

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/10/2024, 09:28

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/09/2024, 12:38

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2024, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2024, 15:50

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/08/2024, 17:56

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/08/2024, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2024, 18:13

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2023, 15:55

Todos os documentos(22)

SENTENÇA

•28/04/2025, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2025, 10:08

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2025, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2024, 16:05

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2024, 19:16

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2024, 22:03

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2024, 16:41

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/10/2024, 09:28

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/09/2024, 12:38

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2024, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2024, 15:50

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/08/2024, 17:56

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/08/2024, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2024, 18:13

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2023, 15:55

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2023, 13:52

SENTENÇA

•21/08/2023, 08:11

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 13:19

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2022, 10:11

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2022, 10:19

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2022, 10:30

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2022, 10:57